O empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, acionou a Justiça de São Paulo contra o senador Flávio Bolsonaro (PL) por causa de um vídeo publicado nas redes sociais que associa o filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às suspeitas de fraude contra aposentados e pensionistas do INSS.
Na ação, Lulinha afirma que o senador utilizou inteligência artificial para produzir o conteúdo e atribuir a ele um fato que considera falso, de caráter criminoso e difamatório.
Publicado no início de julho, o vídeo simula Flávio Bolsonaro pilotando uma aeronave durante uma suposta missão para localizar Lulinha. Na produção, o empresário é chamado de “suspeito de ter roubado milhões de idosos no Brasil”. Em outro trecho, o conteúdo afirma que “o roubo dos velhinhos do INSS não pode ficar impune”.
Lulinha pede que a Justiça determine, em caráter liminar, a retirada das publicações dos perfis de Flávio no X e no Instagram em até 24 horas. Ele também quer que o senador seja proibido de divulgar novamente as imagens.
Além da remoção, o empresário pede uma indenização de R$ 10 mil por danos morais e o reconhecimento de que houve abuso de direito na utilização da inteligência artificial para, segundo ele, divulgar acusações falsas e difamatórias.
Filho de Lula nega ligação com fraude
Na ação, Lulinha afirma que não existe contra ele investigação, indiciamento ou denúncia relacionada às fraudes que atingiram beneficiários do INSS.
Ele reconhece que seu nome aparece em investigações conduzidas pela Polícia Federal no Supremo Tribunal Federal, mas sustenta que os procedimentos têm objeto diferente e não apontam sua participação nos crimes que deram origem aos valores investigados no esquema.
“Não existe contra o autor investigação, indiciamento, denúncia ou sequer hipótese acusatória de participação nas fraudes praticadas contra beneficiários do INSS”, diz o documento apresentado à Justiça.
O empresário também argumenta que ser filho do presidente da República não o transforma em agente público e afirma que Flávio teria utilizado a relação familiar com Lula para atingir politicamente o presidente.
Processo semelhante contra Zema
A ação contra Flávio Bolsonaro foi protocolada na terça-feira (18), mesma data em que Lulinha entrou na Justiça contra outro candidato à Presidência, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo).
Nesse caso, o empresário questiona outro vídeo produzido com inteligência artificial. A gravação mostra uma representação de Lulinha em uma plantação de maconha e o chama de “Messi da impunidade”.
Os dois processos tramitam na Justiça de São Paulo.
No processo contra Zema, porém, o pedido inicial para retirar o vídeo foi negado pelo juiz Marcelo Augusto Oliveira. Segundo o magistrado, o conteúdo aparentava estar inserido no contexto de sátira e manifestação crítica, não sendo possível identificar, naquele momento, abuso evidente ou conteúdo claramente ilícito que justificasse a remoção imediata.
Lulinha também é citado em três inquéritos no STF relacionados a suspeitas de tráfico de influência. As investigações da Polícia Federal envolvem negócios com a empresária Roberta Luchsinger e Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”.
