Ministro Luís Roberto Barroso adia eleições em Macapá em meio a apagão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, determinou o adiamento eleições municipais em Macapá, capital do Amapá. A decisão foi comunicada na madrugada desta quinta-feira (12). As eleições em todo o Brasil estão programadas para o domingo.

O adiamento atendeu a um pedido feito nesta quarta-feira pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que alegou risco à segurança dos eleitores da capital por conta de protestos previstos para domingo. Desde a semana passada, o Estado sofre com um apagão. A nova data para as eleições em Macapá ainda não foi definida.

Em sua decisão, Barroso diz que além das informações repassadas pelo TRE-AP, o TSE entrou em contato com a direção-geral da Polícia Federal, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e com o Exército em Macapá. Segundo Barroso, houve consenso sobre os riscos de realizar as eleições neste domingo.

“Os contatos realizados permitiram verificar a existência de consenso acerca dos riscos da realização das eleições neste domingo, em razão da instabilidade do fornecimento da energia, do aumento expressivo da criminalidade e de sinais de convulsão social”, diz um trecho da decisão do ministro. Barroso descreveu o apagão como “um infortúnio de dimensões catastróficas”.

Barroso citou também que o efeitivo da Polícia Militar local não seria suficiente para garantir a segurança das eleições em meio às instabilidades no abastecimento de energia elétrica na capital.

“Se a perspectiva da realização das eleições no próximo domingo tem agravado a inquietação social, melhor estancar desde logo o foco do problema”, diz outro trecho da decisão do ministro.

De acordo com ofício encaminhado pelo TRE-AP ao TSE, o adiamento das eleições duraria até o reestabelecimento regular de energia elétrica na capital. O documento menciona que várias manifestações estariam programadas para o dia das eleições o que, segundo o TRE-AP, colocaria os eleitores em risco.

“Convém destacar que no próximo domingo, dia 15.11.2020, várias manifestações estão sendo convocadas para demonstração de desagrado em frente aos locais de votação, o que colocaria em risco os eleitores da Capital”, diz um trecho do ofício enviado ao TSE.

O documento menciona ainda que, desde o início do apagão, ações de vandalismo supostamente organizadas por membros de facções criminosas vêm sendo realizadas em Macapá e Santana, segunda maior cidade do Estado.

Mesmo mencionando atos de vandalismo em Macapá e Santana, o TRE-AP pediu o adiamento das eleições apenas na capital do Estado alegando que nas outras cidades o aparato disponível seria suficiente para garantir a segurança do pleito.

O apagão no Amapá começou na terça-feira da semana passada depois que um incêndio atingiu transformadores do sistema que abastece o Estado. No início do apagão, aproximadamente 90% da população do Amapá ficou sem energia.

O governo federal disse nos últimos dias que 80% do abastecimento de energia elétrica no Estado Já foi reestabelecido.

Nesta quarta-feira, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente do TSE conversaram sobre o adiamento das eleições na capital do Amapá. O senador é irmão do empresário Josiel Alcolumbre (DEM), que lidera as pesquisas de intenção de voto para a disputa à Prefeitura de Macapá. Pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira, no entanto, mostra que os índices de Josiel caíram após o apagão.

Em meio ao adiamento das eleições, a disputa à Prefeitura de Macapá segue indefinida. Segundo pesquisa divulgada pelo Ibope nesta quarta-feira, Josiel Alcolumbre caiu nove pontos percentuais em relação à pesquisa anterior divulgada antes do apagão. Ele tem 26% das intenções de voto. Atrás dele estão Patrícia Ferraz (18%), do Podemos, e o médico Dr. Fulan (17%), do Cidadania. O ex-senador João Capiberibe, do PSB, está com 11%. [Capa: Rudja Santos/Amazônia Real]