MPF pede multa de R$ 500 mil para União caso recomendações da OMS sejam desrespeitadas novamente

Por Marina, ContilNet 30/03/2020 às 10:25

O procurador Júlio Araújo — que conseguiu derrubar o decreto de Jair Bolsonaro que tornou igrejas e casas lotéricas serviços essenciais — pediu que a Justiça aumente de R$ 100 mil para R$ 500 mil a multa da União para cada vez que as recomendações da OMS para conter o coronavírus sejam desrespeitadas pelo governo federal.

A decisão da 1ª Vara Federal de Brasília, que suspendeu o decreto, afirma que a União estava proibida de promover ou estimular a não adoção de isolamento social ou descumprimento das orientações da OMS.

Conteúdo Original / Fonte: O GLOBO

Bloqueador de anuncios detectado

Por favor, considere apoiar nosso trabalho desativando a extensão de AdBlock em seu navegador ao acessar nosso site. Isso nos ajuda a continuar oferecendo conteúdo de qualidade gratuitamente.