Por falta de acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu nesta segunda-feira (11) a sessão do Congresso em que seria votada a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A previsão é que a sessão seja retomada nesta terça-feira (12).
A LDO estabelece os parâmetros para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O texto foi aprovado Comissão Mista de Orçamento (CMO) no fim de junho e deve ser analisado por deputados e senadores em uma sessão conjunta. A votação do projeto é necessária para que o Congresso possa entrar no recesso parlamentar.
Por falta de acordo, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu nesta segunda-feira (11) a sessão do Congresso em que seria votada a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. A previsão é que a sessão seja retomada nesta terça-feira (12).
A LDO estabelece os parâmetros para elaboração do Orçamento do próximo ano, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O texto foi aprovado Comissão Mista de Orçamento (CMO) no fim de junho e deve ser analisado por deputados e senadores em uma sessão conjunta. A votação do projeto é necessária para que o Congresso possa entrar no recesso parlamentar.
‘Orçamento Secreto’
Entre outros pontos, o relatório da LDO, de autoria de Marcos do Val, estabelecia que as emendas de relator, chamadas de “orçamento secreto”, seriam impositivas (isto é, deveriam ser obrigatoriamente pagas pelo governo).
