O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou luto oficial de três dias em razão do falecimento do ex-presidente da Corte Octavio Gallotti, ocorrido neste domingo (26/7), aos 95 anos. O ato oficial foi assinado e publicado pelo vice-presidente do tribunal, ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência durante a ausência do titular, ministro Edson Fachin.
Com o ato normativo, a Bandeira Nacional permanecerá hasteada a meio-mastro na sede do Poder Judiciário, conforme prevê a legislação federal. Além disso, ficam suspensas todas as celebrações, comemorações e solenidades festivas no âmbito do tribunal durante o período de homenagem oficial.
Nascido no Rio de Janeiro, Gallotti graduou-se em Direito pela então Universidade do Brasil (atual UFRJ) e iniciou sua carreira jurídica no Ministério Público. Em 1973, tomou posse como ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), instituição que presidiu no ano seguinte.
Sua chegada ao Supremo ocorreu em novembro de 1984, nomeado pelo então presidente João Figueiredo para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Soares Muñoz. O magistrado integrou a Corte até outubro de 2000, quando se aposentou ao atingir a idade-limite compulsória vigente à época.
Ao longo de seus 16 anos no STF, presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entre 1989 e 1991, assumiu a vice-presidência do STF e esteve na chefia do Poder Judiciário entre 1993 e 1995. Durante a sua gestão à frente do Supremo, chegou a assumir interinamente a Presidência da República em duas ocasiões, substituindo o então presidente Itamar Franco em viagens internacionais.
O ex-ministro deixa a filha, Isabel Gallotti, atual ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
As homenagens fúnebres ocorrerão no Salão Branco do edifício-sede do STF, em Brasília. A cerimônia de velório será aberta ao público e realizada das 10h às 16h desta segunda-feira (27/7). O sepultamento está agendado para a terça-feira (28/7), no Cemitério São João Batista, no Rio de Janeiro.