O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro foi declarado inelegível por oito anos pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal após condenação por coação no curso do processo relacionado à trama golpista.
A decisão foi tomada por unanimidade pelos ministros da Corte. Além da inelegibilidade, Eduardo foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão em regime semiaberto e ao pagamento de multa.
De acordo com o entendimento dos ministros, o período de inelegibilidade começará a ser contado após o cumprimento da pena. Com isso, o ex-parlamentar ficará impedido de disputar eleições até 2038, caso a decisão seja mantida nas instâncias recursais.
O relator do caso foi o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino acompanharam o voto.
A defesa ainda poderá apresentar embargos de declaração contra a decisão.