TCU confirma legalidade de licitação da ponte entre Brasil e Bolívia, em Rondônia

A construção da ponte binacional que vai ligar Guajará-Mirim (RO) a Guayaramerín, na Bolívia, deu um passo decisivo nesta semana com a liberação do processo licitatório pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A decisão confirma a legalidade da concorrência pública, que havia sido suspensa em outubro de 2024 por determinação do Ministério dos Transportes.

TCU confirma legalidade de licitação da ponte entre Brasil e Bolívia, em Rondônia. Foto: Reprodução

A paralisação ocorreu após questionamentos sobre a comprovação de capacidade técnica das duas empresas mais bem colocadas na primeira fase do processo. Para garantir segurança jurídica, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) decidiu interromper temporariamente a licitação e submeter a análise ao TCU.

Com o parecer favorável do tribunal, comunicado nesta quinta-feira (3), o DNIT deverá concluir a fase licitatória e avançar para a contratação da empresa responsável pela obra.

Lançada em novembro de 2023, a licitação prevê a elaboração dos projetos básico e executivo, a construção da ponte, dos acessos viários e de um complexo de fronteira. A expectativa é de que a obra contribua para o fortalecimento das relações comerciais entre Brasil e Bolívia e estimule a economia da região Norte, em especial do estado de Rondônia.

Pelas redes sociais, o senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou a importância estratégica do projeto. “Vai conectar dois países, impulsionar o comércio, gerar empregos e fortalecer a presença do Estado na região amazônica”, afirmou.