Partido dos Trabalhadores lançou nesta quinta-feira (25) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como pré-candidato à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão foi tomada durante reunião da Comissão Executiva Nacional do PT em São Paulo.
Além dos membros da executiva, participaram da reunião os governadores do PT, senadores, deputados federais e estaduais, dirigentes nacionais e regionais, dirigentes de outros partidos, de movimentos sociais e de centrais sindicais.
A presidente do PT, Gleisi Hoffman, colocou em votação se todos aceitam Lula como pré-candidato e começaram a gritar e logo depois anunciou o resultado. “Foi aprovado por unanimidade a pré-candidatura dele. Não temos plano B”, disse Gleisi.
Ex-presidente Lula/Foto: reprodução
Na noite de quarta-feira, Lula participou de um ato em São Paulo, logo após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmar sua condenação e ampliar a pena de prisão para 12 anos e 1 mês. Em discurso a manifestantes na Praça da República, no Centro da capital paulista, Lula disse que respeita o resultado, mas que não aceita “a mentira pela qual eles tomaram a decisão”.
Por unanimidade, os três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4, que fica em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, votaram em favor de manter a condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).
O ex-ministro Eugênio Aragão (PT) falou que eles entrarão com embargos de declaração e com recurso especial ao TRF. “O acórdão não diz claramente o fato, disse que foi dito no voto do relator. O presidente Lula não se defendeu. Houve uma revirada na matéria fática, é uma forma de ilegalidade”.
Já o senador Lindemberg Farias (PT) disse que os militantes “vão lutar nas ruas do Brasil” pela candidatura de Lula. A Central dos Movimentos Populares disse que fará uma análise em 1 de fevereiro para fazer um cronograma de atos nas ruas em apoio a Lula
Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura. O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura.
Recursos
A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal. “Não houve qualquer demonstração de elementos concretos que pudessem configurar a prática de um crime”, diz o advogado Cristiano Zanin.
Como a condenação foi unânime, a possibilidade de recursos do ex-presidente foi reduzida. Com o placar de 3 votos a zero, o único recurso disponível para a defesa no TRF-4 são os chamados “embargos de declaração”, que não permitem reverter a condenação.
A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como é o caso do TRF4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.
