O concurso AFT ganhou força na Ășltima semana. No dia 16, o presidente da RepĂșblica, Jair Bolsonaro, falou sobre a possibilidade de novos editais federais no ano que vem.
AlĂ©m disso, o processo de autorização do edital registrou movimentaçÔes ao longo de todo o mĂȘs, sendo cinco apenas no dia 17.
“Concurso pĂșblico (vamos autorizar) apenas o essencial, como fizemos com a PF (PolĂcia Federal) e PRF (PolĂcia RodoviĂĄria Federal)”, disse o presidente.
Diante da fala do presidente, Ă© possĂvel que o edital para o MinistĂ©rio do Trabalho, com vagas para auditores-fiscais, seja autorizado.
Isso porque a seleção para a carreira Ă© uma das mais urgentes no paĂs, tornando o concurso essencial para a continuidade dos serviços Ă população.
Em outubro deste ano, membros do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) voltaram a se reunir com o ministro do Trabalho e PrevidĂȘncia, Onyx Lorenzoni. Entre as pautas estava o concurso AFT.
Na ocasiĂŁo, os dirigentes solicitaram Ă Â gestĂŁo do ministro a realização do concurso pĂșblico para auditores-fiscais do trabalho. O presidente do Sinait, Bob Machado, frisou a urgĂȘncia na recomposição do quadro diante do nĂșmero exĂguo e da crescente de aposentadorias anualmente.
AlĂ©m disso, ele tambĂ©m ressaltou a necessidade de concurso pĂșblico em razĂŁo do Brasil ser um paĂs com dimensĂ”es continentais e com um nĂșmero expressivo de empresas. Em relação Ă demanda, Onyx disse que Ă© um tema que estĂĄ sendo trabalhado.
“NĂŁo estamos relegando esta questĂŁo, estamos trabalhando em favor disso”, afirmou o ministro.
Quadro atual Ă© o menor em 25 anos
Esta nĂŁo Ă© a primeira vez que a categoria pede a realização do concurso ao ministro do Trabalho. Em setembro deste ano, um ofĂcio foi enviado Ă pasta, ressaltando as demandas da categoria.
No documento, o Sinait apontou que o quadro atual de auditores-fiscais do trabalho contava apenas com 2.091 servidores. Por lei, a carreira tem 3.644 vagas, o que gera um déficit de 1.553 cargos.
Atualmente, são registradas, em média, 130 aposentadorias por ano. Segundo o presidente do Sinait, o quadro atual é o menor em 25 anos.
“Muitos auditores-fiscais recebem abono permanĂȘncia e podem deixar o serviço pĂșblico a qualquer momento. Esta Ă© uma das demandas mais recorrentes e antigas da carreira”, ressaltou o presidente.
Resumo sobre a seleção
- ĂrgĂŁo: MinistĂ©rio do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
- Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
- Vagas:Â 1.524 solicitadas
- Requisito: nĂvel superior em qualquer ĂĄrea
- Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
- Banca: a definir
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Pedido de concurso AFTÂ estĂĄ em anĂĄlise
Para este ano, foi solicitado ao ME o aval para o preenchimento de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho. A carreira tem o nĂvel superior em qualquer ĂĄrea como requisito e uma remuneração de atĂ© R$21.487 (valor referente a 2019).
Em novembro do ano passado, o pedido registrou 12 movimentaçÔes. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e aguarda um aval do Ministério da Economia. No entanto, não hå ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.
Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.
“O governo toma o caminho contrĂĄrio do que Ă© reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fĂłruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho Ă©, entre outros pontos, a realização de concurso pĂșblico”, diz o Sinait.
Procurada por Folha Dirigida, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disse que nĂŁo poderia se manifestar sobre os concursos pĂșblicos no Ăąmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministĂ©rio, por sua vez, nĂŁo comenta pedidos que estĂŁo em anĂĄlise.
