Ancine concede registro a ‘Dark Horse’, cinebiografia de Jair Bolsonaro

O pedido, aceito no dia 7 de agosto, é uma etapa preliminar ao registro definitivo da obra (veja os próximos passos abaixo).

🎥O filme “Dark Horse” ganhou notoriedade após a divulgação, pelo site Intercept Brasil, de conversas entre o pré-candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do banco Master, em que o filho de Jair solicita recursos para financiar a produção cinematográfica.

O filme, protagonizado pelo ator norte-americano Jim Caviezel no papel de Jair Bolsonaro, terá 1h40 de duração e é classificada pela Ancine como uma obra de ficção.

A concessão do registro ocorre ao mesmo tempo que a Ancine abriu um processo administrativo contra a produtora responsável pelo filme, a Go Up Entertainment.

O processo foi aberto após uma denúncia sobre a gravação, em território brasileiro, de uma obra audiovisual estrangeira sem comunicação prévia à agência.

Pela regulamentação, produções estrangeiras filmadas no Brasil precisam informar previamente a Ancine e apresentar documentos sobre a produção.

Além disso, na semana passada, a Polícia Federal solicitou à Ancine informações sobre o processo aberto contra o filme. Segundo a Ancine, a Go Up não havia apresentado a documentação exigida para as gravações.

A empresa pode ser multada em R$ 2 mil a R$ 100 mil caso a irregularidade seja confirmada.

O pedido da PF ocorre em paralelo à investigação sobre o financiamento do filme. O Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou, em julho deste ano, a abertura de um inquérito para apurar os repasses feitos pelo empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, para a produção.

A investigação busca verificar se os recursos foram efetivamente utilizados para financiar Dark Horse.

A origem do caso está em mensagens e áudios que indicam que o candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PF), teria pedido dinheiro a Vorcaro para financiar o filme.

O valor inicialmente mencionado nas negociações chegou a US$ 24 milhões (cerca de R$ 134 milhões), embora os valores efetivamente transferidos sejam objeto da investigação.

Após obter o registro, o responsável pela obra deverá solicitar o Certificado de Registro de Título (CRT), indicando o segmento de mercado em que a obra será explorada.

No caso de um filme destinado à exibição comercial em cinemas, como é o de “Dark Horse”, o segmento correspondente é o de salas de exibição.

Para a emissão do CRT, deve ser demonstrada a detenção dos direitos de exploração comercial da obra no Brasil e para o segmento pretendido, mediante a apresentação do contrato de cessão, licenciamento ou transferência desses direitos.

Quando houver uma cadeia de contratos, como nos casos que envolvem produtor estrangeiro, agente internacional de vendas e distribuidor brasileiro, a documentação deve permitir verificar a transferência dos direitos até o responsável pela exploração comercial no Brasil.

O certificado, portanto, está vinculado à etapa de exploração comercial da obra e não representa uma exigência para a realização das filmagens.

A conclusão do procedimento de registro depende do atendimento das eventuais exigências e diligências formuladas pela Ancine. Os procedimentos regulamentares de registro têm prazo de até 30 dias para conclusão quando não houver exigências a serem cumpridas.

Após a emissão do CRT é necessário ainda a obtenção da classificação indicativa no Ministério da Justiça, para depois lançar comercialmente o filme nas salas de cinema.

A obra só poderá ser lançada comercialmente após o cumprimento de todas as etapas.