Produtora alega que acreditava que a faixa “A Janelinha” estava em domínio público e rebate pedido de indenização de compositor.
A produtora Xuxa Promoções e Produções Artísticas, responsável pela gestão da carreira de Xuxa Meneghel, apresentou sua defesa à Justiça na ação de direitos autorais movida pelo compositor Cesar Borges Barbosa, de 72 anos. O pecuarista acusa a empresa e a gravadora Sony Music de utilizarem a canção infantil “A Janelinha” sem repasses econômicos no projeto Xuxa Só para Baixinhos 11 (XSPB 11).
De acordo com as informações apuradas com exclusividade pela colunista Fábia Oliveira para o portal METRÓPOLES, a defesa da produtora sustentou que a equipe acreditava, na época da gravação, que a obra pertencia ao domínio público.
“A ausência de registro prévio da obra musical impediu o conhecimento de sua autoria, induzindo os responsáveis ao erro e evidenciando a inexistência de má-fé ou dolo”, destacou a petição de contestação obtida pelo METRÓPOLES.
Argumentos da defesa e alegação de inércia do autor
Conforme detalhado pela reportagem do METRÓPOLES, a empresa da apresentadora contestou as pedidas financeiras e a exigência de retratação feitas pelo autor:
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Inexistência de Má-Fé: A empresa argumenta que não agiu de forma intencional e que, por ausência de culpa, não cabe obrigação de indenizar.
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Inércia do Compositor: A produtora enfatizou que o projeto XSPB 11 foi lançado há 15 anos, apontando um longo período sem questionamentos por parte do criador da faixa.
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Valores Contestados: O autor solicita R$ 25 mil por danos morais e a inclusão de seu nome no produto. A ré classificou a quantia pedida como inadequada e desproporcional.
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Inviabilidade Técnica: A defesa pontuou a impossibilidade de alterar os encartes e créditos das mídias físicas do projeto, já que o produto foi comercializado em formato de DVD.
Qual canção infantil gerou o processo contra a empresa de Xuxa?
A disputa envolve a música infantil “A Janelinha”, utilizada no álbum Xuxa Só para Baixinhos 11.
O que alegou a defesa da Xuxa Promoções no processo?
A produtora afirmou que não houve má-fé, pois acreditava que a obra estava em domínio público pela ausência de registro de autoria na época.
Qual o valor da indenização pedida pelo compositor?
O autor da ação pediu uma reparação por danos morais no valor de R$ 25 mil, além do reconhecimento público de sua autoria.