Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) rescindiu o contrato firmado em 1967 com a Editora Arlequim por ausência de prestação de contas; decisão cabe recurso.
Quase seis décadas após a criação de um dos maiores clássicos da Música Popular Brasileira, o cantor e compositor Milton Nascimento recuperou os direitos patrimoniais sobre a canção Travessia. A decisão em primeira instância foi proferida pela 15ª Vara Cível do Foro Central de São Paulo.
De acordo com as informações apuradas pela jornalista Júlia Queiroz para o portal METRÓPOLES, a ação ajuizada por Milton, por Isabel Ferreira Brant (sucessora de Fernando Brant) e por suas editoras em 2025 resultou na rescisão do contrato com a Editora Musical Arlequim.
“A argumentação principal acolhida pelo TJSP foi de que o acordo firmado em 1967 era um contrato de edição que exige prestação de contas e repasse de lucros, e não uma cessão definitiva dos direitos sobre a obra”, destacou a apuração veiculada pelo METRÓPOLES.
Falta de repasses, história da canção e estado de saúde de Bituca
Conforme detalhado pela reportagem do METRÓPOLES, o desfecho judicial traz desdobramentos financeiros e relembra a importância da obra na MPB:
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Condenação Financeira: A Editora Arlequim foi condenada a pagar os royalties não repassados desde maio de 2014, além de ficar proibida de negociar a obra sob pena de multa de R$ 5 mil por infração.
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A Origem do Clássico: Composta em 1967 em parceria com Fernando Brant, a canção despontou no II Festival Internacional da Canção (FIC) e batizou o primeiro disco solo de Bituca, tornando-se sucesso global gravado por nomes como Elis Regina e Björk.
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Inspiração Literária: O título da música faz referência direta à palavra final do romance Grande Sertão: Veredas, do escritor Guimarães Rosa.
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Alta Hospitalar: Recentemente, aos 83 anos, o artista recebeu alta hospitalar após tratar um quadro de pneumonia no Rio de Janeiro. Afastado dos palcos desde 2022, o músico segue o tratamento em casa cercado pelos cuidados da família.
Por que Milton Nascimento entrou na Justiça contra a Editora Arlequim?
O cantor e os sucessores de Fernando Brant ajuizaram a ação alegando que a editora nunca prestou contas nem repassou a porcentagem devida dos lucros obtidos com a música Travessia desde 1967.
A decisão sobre os direitos de “Travessia” é definitiva?
Não. Trata-se de uma sentença proferida em primeira instância pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sendo passível de recurso por parte da editora.
Qual a origem da música “Travessia”?
A canção foi lançada em 1967 no II Festival Internacional da Canção, alcançando o segundo lugar no evento e consagrando Milton Nascimento como melhor intérprete.