Apresentador tentou reverter decisão que o responsabilizou solidariamente por divulgar empresa de serviços financeiros; recursos foram negados.
O apresentador Rodrigo Faro sofreu duas derrotas consecutivas na Justiça ao tentar reverter a condenação por propaganda enganosa relacionada às campanhas publicitárias da empresa Triê Soluções Financeiras.
A ação foi movida por uma consumidora que alegou ter sofrido prejuízos financeiros ao contratar o serviço com base na imagem e credibilidade do comunicador.
De acordo com as informações apuradas com exclusividade pela colunista Fábia Oliveira para o portal METRÓPOLES, a primeira tentativa de Faro de reformar a sentença foi negada por questões processuais.
“O recurso inominado apresentado pela defesa do apresentador foi considerado ‘deserto’ pelo magistrado, uma vez que não houve o recolhimento integral das custas obrigatórias de preparo recursal”, destacou a reportagem do METRÓPOLES.
Embargos rejeitados e entenda a condenação
Conforme acompanhado pela reportagem do METRÓPOLES, o processo seguiu os seguintes desdobramentos:
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Segunda Rejeição: Em nova tentativa por meio de embargos de declaração, a defesa solicitou a revisão alegando omissão sobre os comprovantes anexados. No entanto, o juiz Daniel de Paula Andrade rejeitou o pedido por entender que não existiam omissões ou falhas na decisão anterior.
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Origem da Ação: A autora do processo contratou a Triê para renegociar o financiamento de seu veículo com promessa de redução de juros. Como os repasses não foram feitos pela empresa, o automóvel acabou sendo apreendido.
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Condenação Fixada: Em dezembro do ano passado, a Justiça determinou que Rodrigo Faro e a empresa devolvam solidariamente cerca de R$ 4 mil pagos pela cliente, além de indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil, destacando que a participação ativa do apresentador induziu a consumidora ao erro.
Por que Rodrigo Faro foi condenado no processo da Triê Soluções Financeiras?
A Justiça entendeu que o apresentador participou ativamente da divulgação publicitária considerada enganosa, usando sua imagem para dar credibilidade a um serviço que gerou prejuízos à consumidora.
O que significa um recurso ser considerado ‘deserto’?
Significa que o recurso não foi analisado pelo juiz por falta do pagamento correto ou completo das custas processuais obrigatórias (preparo).
Qual foi o valor total fixado na indenização contra o apresentador e a empresa?
Foi determinada a devolução de aproximadamente R$ 4 mil referentes aos valores pagos, além do pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais.