Casal de influenciadores comprometeu-se a encerrar o projeto “As Patroas”, retirar conteúdos do ar e produzir vídeos sobre direitos trabalhistas.
Os influenciadores digitais Viih Tube e Eliezer assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quarta-feira (29/7). O acordo prevê o encerramento definitivo do reality show “As Patroas”, gravado com seus empregados domésticos, e o pagamento de R$ 350 mil a título de danos morais coletivos.
De acordo com as informações apuradas pela repórter Samara Schwingel para a coluna Grande Angular, do portal METRÓPOLES, os criadores de conteúdo assumiram novos compromissos sobre a exposição de trabalhadores.
“Viih Tube e Eliezer se comprometeram a não produzir ou divulgar conteúdo que exponha empregados domésticos a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que haja consentimento prévio dos envolvidos”, revelou a publicação do METRÓPOLES.
Retirada de conteúdos e penalidades por descumprimento
Conforme acompanhado pelo METRÓPOLES, o acordo estabelece as seguintes diretrizes:
-
Prazo para Remoção: Todo o material referente ao reality show publicado em plataformas digitais deverá ser retirado do ar no prazo máximo de 48 horas.
-
Voluntariedade e Proteção: Quaisquer futuras participações de funcionários em conteúdos audiovisuais deverão ser combinadas por escrito e de forma totalmente voluntária, sendo vedada qualquer retaliação a quem se recusar a participar.
-
Campanha Educativa: O casal de influenciadores deverá publicar em suas redes sociais três vídeos educativos abordando os direitos dos empregados domésticos.
-
Multas Estabelecidas: Em caso de violação de qualquer cláusula do TAC, foi fixada multa de R$ 50 mil por item descumprido, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
Qual foi o valor do acordo assinado por Viih Tube e Eliezer com o MPT?
O casal acordou em pagar R$ 350 mil por danos morais coletivos após o envolvimento no reality show com empregados domésticos.
O que vai acontecer com os vídeos do reality ‘As Patroas’?
Por determinação do TAC firmado com o MPT, todo o material veiculado precisará ser removido de todas as redes sociais no prazo de 48 horas.
Quais foram as obrigações educativas assumidas pelo casal?
Viih Tube e Eliezer se comprometeram a gravar e publicar em suas redes sociais três vídeos informativos sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.