Aposentados podem ter direito a receber mais do INSS; veja como pedir revisão
Aposentados e pensionistas que identificarem possíveis erros no cálculo ou na concessão de seus benefícios podem solicitar uma revisão ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O procedimento permite que o órgão faça uma nova análise das informações utilizadas para reconhecer o direito ao benefício ou definir o valor pago mensalmente.
O pedido, no entanto, não significa que o benefício será automaticamente aumentado. Após receber a solicitação, o INSS analisa os documentos e os argumentos apresentados pelo segurado e pode corrigir eventuais erros, alterar o valor ou manter o benefício como está.
Em alguns casos, a revisão também pode permitir a inclusão de períodos de contribuição que não foram considerados inicialmente e que, dependendo da situação, podem alterar o valor recebido pelo segurado.
Quem pode pedir a revisão?
O serviço está disponível para pessoas que recebem benefícios do INSS e pode ser utilizado, por exemplo, quando o segurado identifica:
- erro no valor do benefício;
- período de contribuição que não foi considerado;
- vínculo empregatício ou contribuição registrado incorretamente;
- necessidade de inclusão, alteração ou exclusão de dependentes;
- documentos que não foram considerados na concessão;
- divergências no tempo de contribuição utilizado para o cálculo.
Antes de fazer o pedido, o próprio segurado pode conferir informações importantes na Carta de Concessão e no Extrato Previdenciário (CNIS).
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O CNIS reúne o histórico de vínculos empregatícios e contribuições previdenciárias e pode ajudar a identificar períodos que estejam ausentes ou registrados de maneira incorreta.
Prazo é de até 10 anos
De acordo com a regra geral informada pelo INSS, o beneficiário tem até 10 anos para solicitar a revisão.
A contagem começa no primeiro dia do mês seguinte ao recebimento da primeira prestação do benefício.
Por isso, é importante verificar a data de início do benefício antes de fazer o pedido, especialmente em casos mais antigos.
Pedido pode ser feito pela internet
O pedido de revisão pode ser realizado pela internet, sem a necessidade de comparecimento inicial a uma agência do INSS.
O segurado pode utilizar o site ou aplicativo Meu INSS. Também é possível solicitar atendimento pelo telefone 135. Caso seja necessário atendimento presencial, é preciso fazer um agendamento.
Para solicitar pela internet, o beneficiário deve:
- Entrar no Meu INSS;
- Informar o CPF e a senha;
- Acessar a opção “Do que você precisa?”;
- Digitar “Revisão”;
- Selecionar o serviço correspondente;
- Seguir as orientações apresentadas pelo sistema;
- Anexar a documentação necessária.
Quais documentos são necessários?
A documentação pode variar de acordo com o motivo da revisão. De forma geral, o titular deve apresentar documento de identificação, como RG, CIN, CNH ou CTPS, além do CPF e do número do benefício.
Também podem ser necessários documentos que comprovem a informação que o segurado pretende alterar ou incluir no benefício.
Quando o pedido é feito por procurador ou representante legal, também devem ser apresentados os documentos de identificação, a procuração no modelo do INSS ou pública e, quando for o caso, o termo de representação legal, como tutela, curatela ou termo de guarda.
Quanto tempo demora?
O prazo médio informado para análise do pedido é de 30 dias corridos. O período, porém, pode variar conforme a complexidade do caso e a necessidade de apresentação ou análise de novos documentos.
Depois de protocolar a solicitação, o segurado pode acompanhar o andamento diretamente pelo Meu INSS.
Como consultar a resposta
Para verificar se o pedido foi analisado, o beneficiário deve:
- Entrar no Meu INSS;
- Informar CPF e senha;
- Selecionar “Consultar Pedidos”;
- Localizar o pedido de revisão na lista;
- Clicar em “Detalhar” para consultar as informações e a decisão.
A revisão é uma ferramenta para que o segurado possa questionar informações utilizadas na concessão ou no cálculo do benefício. Por isso, antes de fazer a solicitação, é importante conferir o histórico previdenciário e reunir documentos que possam comprovar eventual erro ou período de contribuição não considerado.