Cemitério lotado e perto de rio: MPAC cobra solução urgente

A situação do cemitério municipal de Jordão passou a ser acompanhada pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) após vistorias identificarem uma série de problemas no espaço utilizado atualmente para os sepultamentos. Entre os principais pontos levantados estão a lotação do local, a proximidade com o Rio Tarauacá e o risco de alagações.

Diante das constatações, o MPAC instaurou um inquérito civil para apurar as condições ambientais, sanitárias e estruturais do cemitério. O procedimento foi publicado no Diário Eletrônico do órgão nesta sexta-feira (18).

Relatório elaborado pelo Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público aponta que o espaço está totalmente ocupado e localizado próximo a uma Área de Preservação Permanente (APP) do Rio Tarauacá. A vistoria também identificou que a área está sujeita a alagações, situação que levou os técnicos a apontarem a necessidade de buscar, com urgência, um novo local para os sepultamentos.

O Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), consultado durante a apuração, também teria apontado que o cemitério não atende aos parâmetros técnicos mínimos e está situado em uma área considerada inadequada.

Enquanto uma nova área não é definida, o município deverá buscar medidas para regularizar a situação do espaço atual. Para isso, segundo o procedimento, será necessário formalizar junto ao Imac um pedido de Licença de Regularização de Operação.

A Prefeitura de Jordão também já abriu a Dispensa Física nº 009/2026 para contratar uma consultoria ambiental. A empresa deverá atuar na elaboração de estudos para a regularização do cemitério existente e na busca de uma área adequada para a construção de um novo espaço.

Com a abertura do inquérito civil, o Ministério Público deverá acompanhar as providências adotadas pelo município diante dos problemas identificados nas vistorias.