Juíza é demitida durante estágio probatório e caso repercute

A juíza Tatiana dos Santos Batista, que atuava na comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade, em Mato Grosso, foi demitida pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) durante o estágio probatório. A decisão foi tomada pelo Órgão Especial da Corte por nove votos a cinco, após julgamento de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Segundo informações divulgadas pelo tribunal, esta é a primeira vez que uma magistrada perde o cargo durante o estágio probatório no estado. A apuração apontou acúmulo de mais de dois mil processos, utilização de despachos considerados genéricos e suspeitas de longos períodos de ausência fora de Mato Grosso.

De acordo com a Corregedoria-Geral da Justiça, foram identificados processos paralisados e indícios de descumprimento de deveres funcionais, fatos que motivaram a abertura do procedimento disciplinar.

O julgamento afastou acusações relacionadas à corrupção, mas concluiu pela perda do cargo em razão das irregularidades administrativas apontadas durante a investigação.

A decisão ainda repercute no meio jurídico por envolver uma medida rara no Judiciário brasileiro, especialmente durante o período de avaliação e confirmação na carreira da magistratura.