O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) promove, no próximo sábado (20), mais uma edição do programa itinerante “MP na Comunidade”. A ação social será realizada em formato integrado com o projeto governamental “Família na Escola – Futuro em Construção”. O mutirão de serviços ocorrerá das 8h às 12h, nas dependências da Escola Estadual Iza Melo, localizada no bairro Vitória, na região periférica de Rio Branco.
A iniciativa tem como objetivo central descentralizar a estrutura administrativa do Estado e concentrar atendimentos essenciais em áreas de alta vulnerabilidade social. Durante toda a manhã de sábado, a população local terá acesso gratuito a uma rede de suporte que engloba consultas médicas, assistência social, emissão de documentos de cidadania e assessoria jurídica.
Por parte do Ministério Público, estarão presentes equipes da Ouvidoria-Geral e da Promotoria Especializada de Defesa da Educação, prontas para colher denúncias, reclamações e orientar pais sobre vagas na rede pública de ensino.
Em parceria com secretarias de Estado e autarquias, a programação assistencial incluiu serviços de saúde e cidadania sob alta demanda. Entre as principais ofertas do mutirão estão:
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Saúde: Consultas clínicas com médico pediatra, serviços de regulação em saúde para agendamento de exames e consultas especializadas, além de oficinas de suporte básico de vida conduzidas por acadêmicos da área de urgência;
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Inclusão e PcD: Emissão e cadastramento da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA);
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Assistência Social: Atualização cadastral e novas inclusões no Cadastro Único (CadÚnico) para programas federais, além da emissão de carteiras de gratuidade e descontos tarifários para o sistema de transporte intermunicipal.
A estrutura do evento contará também com serviços de assessoria jurídica comunitária para conciliação de conflitos de menor complexidade. No âmbito financeiro e de utilidade pública, haverá um guichê da concessionária de energia elétrica focado na negociação de débitos atrasados e no cadastramento de famílias de baixa renda em programas de substituição e eficiência energética, com a troca de geladeiras antigas, ventiladores e lâmpadas comuns por lâmpadas de LED.
Para além dos serviços burocráticos, a direção da Escola Iza Melo preparou, com o suporte dos organizadores, uma agenda recreativa e educativa paralela voltada ao público infantil. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AC) coordenará circuitos pedagógicos de educação rodoviária para crianças, enquanto equipes de saúde realizarão dinâmicas de prevenção a acidentes domésticos.
A viabilização do evento é resultado de um acordo de cooperação técnica que reúne mais de uma dezena de parceiros institucionais. Estão engajados na ação a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), a Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Acre (Ageac), a Energisa Acre, o Instituto de Educação Profissional e Tecnológica (Ieptec) e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras) municipal.
O suporte técnico e voluntário é complementado pelo Instituto de Pesquisa, Capacitação e Aperfeiçoamento (Ipac), pela Liga Acadêmica de Urgência e Emergência (Laue-EU), pelo Instituto Gaiato e pelas entidades do Sistema Transporte (CNT/Sest Senat/Itl).