A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) confirmou a condenação por associação ao tráfico de drogas de integrantes de uma organização criminosa em Rio Branco. Os réus buscaram, via recurso, a absolvição, a retirada da pena de multa e das custas processuais.
Além disso, em um dos casos, o recurso também pedia a exclusão do aumento de pena por envolvimento de adolescente no crime. Os desembargadores entenderam que as provas apresentadas durante a investigação eram suficientes para manter a condenação.
A relatora do processo, a desembargadora Denise Bonfim ressaltou que as provas reunidas ao longo da investigação demonstraram a atuação organizada dos acusados.
A desembargadora também entendeu que ficou comprovado o envolvimento direto de uma adolescente nas atividades criminosas praticadas por uma das rés, motivo pelo qual foi mantida a causa de aumento de pena, que está previsto na Lei de Drogas.
“A condenação encontra suporte em provas consistentes, colhidas durante extensa investigação policial, incluindo quebras de sigilo, diálogos interceptados, cartas e depoimentos. Tais provas indicam atuação articulada e contínua dos apelantes em associação para o tráfico, com clara divisão de tarefas.”, disse.
