18 de abril de 2024

Deputados protocolam junto ao Ministério Público denúncia de superfaturamento da BR-364

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Deputados do PSDB entregaram denúncia ao procurador-geral do MP, Oswaldo D’Albuquerque/Foto: Charlton Lopes/ContilNet

Durante a tarde de sexta-feira (2), o deputado federal Wherles Rocha (PSDB) e o deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) estiveram na sede do Ministério Público do Estado do Acre (MPE) para uma reunião com o procurador-geral da instituição, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto.

Os deputados tucanos protocolaram um documento solicitando que o órgão investigue o suposto desvio de recursos e outras irregularidades cometidas na execução das obras em trechos da BR-364.

Os deputados entregaram ao procurador cópias dos relatórios técnicos da Controladoria Geral da União atestando irregularidades e desvios de dinheiro que foram destinados à recuperação da estrada.

“Como tem trechos que foram executados na época em que o Estado estava responsável pela execução das obras nós consideramos importante que o Ministério Público fiscalize a fundo todos estes documentos que atestam as irregularidades”, declarou Rocha.

Gonzaga, que foi o responsável por divulgar na última quarta-feira (30) os relatórios da CGU, atestando que foram desviados cerca de R$ 8 milhões de reais destinados a recuperação da BR, afirmou que espera uma resposta do MPE quanto aos crimes apontados no relatório.

“O MPE enquanto um órgão que atua na defesa dos interesses sociais poderá nos ajudar a encontrar providências cabíveis para estes crimes apontados nos relatórios e cremos que ainda há mais coisas ilegais que não foram ainda relatadas”, disse.

Oswaldo D’Albuquerque recebeu o documento e afirmou que na próxima segunda-feira (4) o documento deverá ser despachado para o setor responsável e a situação será averiguada.

De acordo com os relatórios da CGU, além de haver superfaturamento no pagamento de serviços também revela que o asfalto colocado não estava de acordo com as especificações do contrato. O pavimento asfáltico que deveria ter sido de 5 centímetros foi executado com a espessura de 3cm.

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