Com uma população estimada em 16.475 pessoas, de acordo com o último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas), de 2014, o município de Rodrigues Alves (distante cerca de 15 quilômetros de Cruzeiro do Sul) tem sua economia voltada para a exploração do extrativismo vegetal, com exportação de madeira, pecuária e agricultura, principalmente com a fabricação de farinha de mandioca. Além disso, também vive da pesca – abundante na região.
Mas nos últimos meses, boa parte dos habitantes tenta descobrir onde foram parar os medicamentos adquiridos, em grandes quantidades, no valor de R$ 2 milhões, pela prefeitura municipal. A compra foi consumada entre os anos de 2017 e 2018.
O mistério é intrigante. Nas prateleiras dos postos de saúde do município, tanto no perímetro urbano como na zona rural, não há comprimidos, sequer, para sanar uma simples dor de cabeça ou febre, segundo dizem os moradores.
Por trás desse mistério está o prefeito Sebastião Correa (MDB), de 74 anos, seu secretário de Saúde, de prenome Júlio, e a empresa apontada como a vendedora da licitação, a Biolab Importação e Exportação. Há ainda uma segunda denúncia de tentativa de suborno ao denunciante.
Sebastião Correia: sacrifício para chegar à prefeitura pode ter desfecho infeliz/Foto: reprodução
O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal e Polícia Federal em Cruzeiro do Sul, já que os recursos envolvidos são originários do Ministério da Saúde e, portanto, provenientes da União. O autor das denúncias é o advogado Emerson Soares, ex-procurador jurídico do município e ex-presidente do diretório municipal do antigo PP, rebatizado de Progressistas. Em tese, Soares foi aliado do prefeito na campanha de 2016, a qual finalmente levou o emedebista à vitória, após seguidas derrotas para o cargo.
Na denúncia protocolada na PF e no Ministério Público Federal, o advogado afirma que, além de sumir com os R$ 2 milhões que seriam destinados à aquisição de medicamentos, o prefeito teria mandado um assessor suborná-lo com o pagamento de R$ 3 mil mensais, com a promessa de que, assim que a arrecadação do município aumentasse, o valor da propina também seria reajustada.
Emerson Soares é o autor das denúncias/Foto: cedida
De acordo com o advogado, assim que começou a se movimentar dizendo que levaria o caso do sumiço do dinheiro ou dos medicamentos ao conhecimento das autoridades federais, começou a receber recados do prefeito para que ambos voltassem a conversar.
“Fui procurado por um assessor do prefeito de Rodrigues Alves. Ele esteve na minha casa 7h30 da manhã e veio tentar me apaziguar. Eu havia conversado com ele em Rio Branco, durante uma viagem recente que eu fiz. Ele me chamou para almoçar e ficou falando que também não concordava muito com certas coisas que aconteciam na prefeitura, mas que a gente tinha que prevenir um mal maior, e que ele queria fazer as pazes entre mim e o prefeito para que pudéssemos caminhar juntos novamente”, relatou o advogado.
“Eu disse a ele que da minha parte não tinha nenhum problema porque eu nunca quis nada para mim, na realidade eu só queria que ele honrasse o compromisso com o partido – do qual até aquela reunião eu ainda era presidente – para poder a gente colocar lá as pessoas que deram o suor na campanha em prol da candidatura dele, e que hoje estão relegadas ao esquecimento”, acrescentou Soares.
Rodrigues Alves faz parte do Vale do Juruá/Imagem: reprodução
De acordo com o advogado, o assessor – cujo nome ele não revela – disse que iria conversar com o prefeito sobre o assunto.
“Qual não foi minha surpresa, quando ele (o assessor) mandou uma mensagem dizendo que tinha tido a conversa e que queria falar comigo. Chegando à minha casa, o assessor me fez uma proposta dizendo que tinha conversado com o prefeito e que ele havia pedido para que parasse com essas denúncias e que ele me daria um valor de três mil reais por mês, e que quando prefeitura melhorasse a arrecadação ele ia me dar um aumento considerável, cujo valor não citou”, disse.
Quando o advogado disse que não queria nada pessoal, nem dinheiro, e sim trabalho para o pessoal do partido, o assessor perguntou, segundo a versão de Emerson: “Mas e aí, o negócio dos três mil? Como faço para te passar? Eu entrego pra ti? Deposito em uma conta? Eu entrego lá na casa do teu pai, lá em Rio Branco?”, disse o advogado, acrescentando que a partir desse diálogo decidiu procurar a polícia e registrar queixa, tanto pelo sumiço do medicamento e do dinheiro quanto pela tentativa de suborno.
“Dois milhões de reais é um valor absolutamente expressivo, já que se trata de medicamentos para a atenção básica, que a gente sabe que é muito barato, e que confrontava com essa situação de falta de remédios nos postos.”, disse o advogado ao revelar que fez o confronto no Portal de Transparência do Município para poder fundamentar as denúncias agora encaminhadas aos órgãos de controle.
“Com base na lei da transparência, como cidadão do município, solicitei por várias vezes, reiterei por três vezes, os pedidos de informação, solicitando os processos de compra, o processo licitatório, e a prefeitura sempre dando o calado por resposta. Conversei com algumas pessoas da prefeitura, e elas me disseram que eu não iria receber essas informações. Então decidi procurar os órgãos de controle”, disse Soares.
As belas ruas de Rodrigues Alves parecem alheias ao que faz a prefeitura/Foto: reprodução
“Eu não estou acusando aqui ninguém. Mas se você tem uma compra de 2 milhões de reais em medicamentos e está faltando paracetamol no posto de saúde, alguma coisa está errada”, acrescentou. “Também tomei conhecimento de que um dentista de lá, o Dr. Lucas Smith, estava reclamando porque não conseguia atender seus pacientes, pois não tinha anestésico, e ele falava isso, que tinham comprado R$ 2 milhões em medicamentos e que não havia os medicamentos para atender os pacientes dele. Me parece que o dentista quis ir até à polícia denunciar a situação”, disse o advogado.
O outro lado
A reportagem do ContilNet tentou ouvir o prefeito Sebastião Correa (telefone de final 515), o secretário de saúde do município (telefone final número 282), além do assessor de comunicação do município, Galber Matos (telefone final 592). Ninguém atendeu às ligações ou respondeu às mensagens com pedidos de entrevistas.
A reportagem também enviou mensagens à empresa que teria vendido os medicamentos à prefeitura, a Biolab Importação e Exportação, com relato do teor da denúncia e as seguintes indagações:
1) Houve de fato a transação dessa empresa com o Município citado?
2) Qual o valor envolvido?
3 – Qual a modalidade do certame? Foi concorrência pública?
4 – Qual a data?
5 – Onde foram parar os medicamentos?
A mensagem de texto foi enviada às 16h41 (horário do Acre). Não houve resposta até às 21h20 desta sexta-feira (15).
