A equipe econômica estuda propor uma reformulação em programas sociais para que o benefício médio do Renda Brasil — uma reformulação do Bolsa Família — seja de R$ 247 por família. Para isso, o governo deve propor o fim de programas como o abono salarial e o Farmácia Popular.
Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 191 para cada domicílio de beneficiários. A nova versão o auxílio seria, portanto, um aumento de pouco mais de R$ 50 em relação ao valor atual.
As informações sobre o valor em estudo foram publicadas pelo jornal “O Estado de S. Paulo” e confirmadas pelo GLOBO.
Além de aumentar o valor do benefício, o Renda Brasil deve ser mais abrangente que o Bolsa Família, com o número de famílias atendidas passando de 14,2 milhões para até 24 milhões de domicílios.
Dessa forma, o Orçamento do Bolsa Família, hoje em R$ 30 bilhões, seria substituído por um programa de R$ 52 bilhões. Ou seja, cerca de R$ 22 bilhões a mais.
Para isso, o governo acabaria com programas que a equipe econômica considera ineficientes. O principal deles é o abono salarial, cujo Orçamento para este ano foi de pouco mais de R$ 20 bilhões.
Nas últimas versões, entraram nesse cálculo também o Farmácia Popular, que custa cerca de R$ 2 bilhões. Estão na mira ainda o chamado seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de pescas proibidas.
Na avaliação de técnicos da equipe econômica, esses benefícios não são focalizados na população mais pobre. O Farmácia Popular, por exemplo, não leva em consideração a renda dos beneficiários.
Já o abono salarial é pago a todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos, independentemente da renda familiar. Isso permite que jovens de classe média no primeiro emprego tenham acesso ao abono no valor de um salário mínimo.
O tamanho do benefício dependerá, portanto, da viabilidade no Congresso de extinguir esses programas. Durante a tramitação da reforma da Previdência, o governo tentou restringir o acesso ao abono salarial, sem sucesso — um sinal de quão polêmico é mexer no programa.
Carteira Verde e Amarela
O Renda Brasil deve ser anunciado junto com uma série de outras medidas, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “Big Bang Day”.
Junto com o programa social, o governo quer lançar uma reformulação da Carteira Verde e Amarela, regime de trabalho com menos encargos trabalhistas. Para Guedes, as novas regras seriam uma “rampa de acesso” para beneficiários saírem da rede de proteção e conseguirem empregos.
No fim do ano passado, o governo chegou a editar uma medida provisória (MP) para criar o contrato Verde e Amarelo, voltado apenas para jovens no primeiro emprego. Na nova versão, como mostrou o GLOBO, a possibilidade de contratação nas novas regras valeriam para todos os trabalhadores, independentemente da idade.
