A PEC Emergencial (186/2019), que regulamenta o novo AuxĂlio Emergencial, serĂĄ promulgada nesta segunda-feira (15), apĂłs longa jornada na CĂąmara dos Deputados e no Senado. HaverĂĄ uma cerimĂŽnia, Ă s 10h, no PlenĂĄrio do Senado. Depois de promulgado o texto se tornarĂĄ a Emenda Constitucional 109. As informaçÔes foram divulgadas pela AgĂȘncia Senado.
A nova lei permite ao governo federal pagar nova rodada do auxĂlio emergencial aos mais vulnerĂĄveis, com o montante de R$ 44 bilhĂ”es fora do teto de gastos. AlĂ©m disso, aplica medidas mais rĂgidas na contenção de gastos.
Mesmo sem estar no texto da PEC, as regras do auxĂlio serĂŁo divulgadas apĂłs a sua promulgação. Entre elas, a confirmação dos valores, quando o benefĂcio serĂĄ pago e quem tem direito.
Para a recriação do auxĂlio, o governo precisa ainda editar uma medida provisĂłria, que deve ocorrer na prĂłxima semana.
Veja abaixo o que os caminhos que o auxĂlio emergencial ainda deverĂĄ percorrer.
Quando serĂĄ pago?
De acordo com informaçÔes do jornal O Globo, a expectativa era que o executivo publicasse uma Medida ProvisĂłria ainda sexta-feira (12) para garantir que o auxĂlio fosse pago em março. Com a publicação na segunda, as parcelas devem começar a ser depositadas apenas no inĂcio de abril.
Qual o valor?
A previsĂŁo Ă© que o benefĂcio seja pago para apenas um membro da famĂlia, no valor de R$ 250, durante quatro meses. Mulheres com filhos (famĂlias monoparentais) terĂŁo direito a cota mais alta, de R$ 375, e pessoas que moram sozinhas, de R$ 150.
HaverĂĄ quantos beneficiĂĄrios?
O auxĂlio deve atingir 46 milhĂ”es de famĂlias.
