A proposta que garante o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante a Pandemia vai virar lei. De autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), e assinado por mais 15 deputadas, o Projeto de Lei 3.932/2020 foi aprovado por unanimidade pelo Senado Federal nesta quinta-feira (15/4). Agora só falta a sanção Presidencial.
“Travamos uma luta árdua. Poderíamos ter dado uma resposta mais rápida, o projeto ficou parado 8 meses no Senado, mas o importante é que a nossa proposta foi aprovada e, agora, poderá ajudar a salvar duas vidas: a da mãe e a da criança”, comemorou Perpétua Almeida.
Quando apresentou o projeto em julho de 2020, a deputada informou que a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) estava preocupada com o aumento crescente no número de mortes maternas por Covid. A instituição esclareceu que na época, no Brasil, o número era 3,5 vezes maior que a soma do número de mortes maternas já reportadas por outros países.
“No mesmo período do ano, foram computadas 160 mortes maternas por Covid-19 no mundo. Significava que a cada dez mortes maternas, 8 aconteciam no Brasil. Imagine agora com novas cepas mais letais e que se espalham mais rapidamente? Obrigar mulheres grávidas a trabalharem presencialmente, carregando outra vida com elas, foi uma maldade sem tamanho”, ressalta Perpétua. Segundo dados da ONU Mulheres, como resultado da Covid-19, mais de 39% das mulheres podem morrer durante a gravidez.
