A avó materna de Miguel dos Santos Rodrigues, de sete anos — cujo corpo é procurado há quatro dias no Rio Tramandaí, em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul —, havia iniciado, no dia 8 de junho, um processo para obter a guarda da criança. A informação foi confirmada pela Defensoria Pública (DP).
A ação, no entanto, só passou a tramitar no Judiciário em 29 de julho, na quinta-feira da semana passada, quando o menino já havia sido dado como morto pela polícia.
Segundo a DP, isso ocorreu porque a mãe da criança, Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues, de 26 anos, entregou o último documento necessário para a abertura do processo apenas um dia antes de comunicar à polícia o desaparecimento do filho.
Contudo, conforme a polícia, Yasmin confessou o crime após apresentar a versão do sumiço. Ela e a companheira, Bruna Nathieli Porto da Rosa, estão presas.
O advogado de defesa das suspeitas disse que só irá se manifestar nos autos do processo.
O Tribunal de Justiça (TJ) do RS disse que o processo de alteração consensual de guarda foi interposto pela DP às 16h03 do dia 29 de julho. “Quando da distribuição, não foi sinalizada qualquer urgência na tramitação”, afirma a corte. O TJ ainda sustenta que “as autoras são a mãe e a avó da criança e o processo foi sinalizado pela parte autora como segredo de justiça”.
A Defensoria Pública afirma que a avó procurou a sede da instituição no município de Casca, na Serra do RS. Na ocasião, a mulher foi orientada a reunir uma lista de documentos necessários para comprovar estar apta a receber o assessoramento do órgão, assim como a gratuidade dos serviços.
Como o processo tratava da concessão de guarda consensual da criança, Yasmin foi contatada. No dia 8 de julho, a mãe de Miguel teria enviado por e-mail parte da documentação que havia sido solicitada para a Defensoria de Tramandaí, no Litoral Norte.
A DP diz ter comunicado à mãe que eram necessários outros documentos, como comprovante de residência e de renda, para dar andamento ao processo. Isso só teria ocorrido no dia 28 de julho, quando o crime supostamente já teria ocorrido.
Na quinta (29), a Polícia Civil passou a considerar Miguel como morto, a partir da confissão de Yasmin.
