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13 outubro 2021 9:44 pm
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Coluna: Há 33 anos era um outro país e uma outra história. Não está na hora de revermos nossa constituição?

POR SÉRGIO PIRES, PARA CONTILNET

Dentro de nove dias chegaremos ao 5 de outubro. Há 33 aos atrás, em 1988, com grande festa, o Brasil ganhava uma nova Constituição. Tudo com muita alegria, muito discurso, com comemorações que marcavam, definitivamente, o fim dos tempos nebulosos do regime militar, encerrado então três anos antes. Era a volta da democracia, das eleições livres, junto com a anistia ampla, geral e irrestrita, decretada no último governo de um militar, o general João Figueiredo.

Ainda hoje, mais de três décadas depois, faltam detalhes em alguns das centenas de artigos e dispositivos da Lei Magna a serem votados. Ela já foi emendada 105 vezes. Entre 1987 e 1988, foram 19 meses de trabalho da Constituinte, que teve a participação de representantes de Rondônia, nove deputados federais (Arnaldo Martins, Assis Canuto, Chagas Neto, Expedito Júnior, José Guedes, Francisco Sales, José Viana, Raquel Cândido e Rita Furtado), junto com os senadores Olavo Pires, Odacir Soares e Ronaldo Aragão. até que fossem definidos os 245 artigos e mais de 1.600 dispositivos, vários, ainda hoje, sem terem sido regulamentados.

Produzida um ano antes da queda do Muro de Berlim, quando o comunismo e o socialismo começaram a decair na maior parte do mundo, restando algumas exceções (que, aliás, acabaram por incentivar a volta, com alguma força, do esquerdismo no mundo), nossa Constituição tentou moldar o país com todas as frequências ideológicas. Foi, para aquele momento, uma boa Constituição. Teve muitas virtudes e também defeitos, mas ao menos deu um rumo ao país, que saía de um confronto ideológico muito forte, quando as forças militares conseguiram impedir a revolução comunista, que pretendia implantar a ditadura do proletariado no Brasil, usando como exemplos os regimes da então União Soviética e da China.

Há quem ache que, mesmo bem intencionada, a “Constituição Cidadã” de 1988 ficou longe de retratar um Brasil justo e igualitário para todos. Dando superpoderes ao Executivo, ao Legislativo e ao Judiciário, ela teria esquecido que a Nação tem milhões de pessoas e não apenas o pequeno grupo que decide, que manda mesmo e que, eventualmente, se digladia entre si, causando grandes prejuízos à Nação.

Há estudiosos que dizem que a crise institucional de hoje já poderia ser prevista há décadas atrás, quando nossa Constituição foi promulgada pelo inesquecível Ulysses Guimarães, pela forma com que concentrou poder, benesses e praticamente todas as decisões, em um grupo que, hoje, seja ele de que filosofia política for, se agarra ao poder e dele não desgruda, não importa o que isso custe ao restante do país.

A verdade é que a Constituição foi feita para aquele momento e para o Brasil, que saía de um confronto entre forças antagônicas. E é verdade também que está na hora de revermos muitas coisas, porque a História é outra e, claro, o Brasil é muito diferente do que era no final dos anos 80. Portanto, uma nova e moderna Constituição seria muito positiva para o país. Mas, é claro, não é a população quem decide essas coisas. São “eles”!

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