O governador Gladson Cameli acompanhou a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar por 90 dias o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para impedir um novo aumento nos valores dos combustíveis.
Outros Estados do Brasil também fizeram o mesmo.
O PMPF é calculado conforme as informações enviadas pelos governos de cada estado e é utilizado como valor base para a cobrança do ICMS, o qual corresponderá a um percentual deste PMPF. Ou seja, é em cima do valor do PMPF que os governos estaduais cobram o ICMS.
Entrevistado pela reportagem do ContilNet, o secretário de Fazenda, Romulo Grandidier, explicou que qualquer reajuste no valor dos combustíveis, a partir de agora, será ocasionado e/ou explicado por um aumento na Petrobras ou alta do dólar.
“O PMPF não vai aumentar nos próximos dias e isso significa que qualquer aumento não será reponsabilidade do Estado, mas de algum reajuste feito na Petrobras ou alta do dólar”, comentou.
Como o PMPF influencia o preço na bomba
Embora busque refletir o preço que é cobrado na bomba, o PMPF acaba influenciando a formação desse preço, pois o ICMS é um dos principais componentes do valor pago pelo consumidor.
Se o estado estabelece um PMPF elevado, o peso do imposto sobe e inflaciona o produto na bomba. Por outro lado, um valor de referência mais baixo pode reduzir a pressão sobre o preço final.
Mas o valor pago pelo consumidor também depende de outras variáveis, como a cotação do petróleo, o preço do derivado na refinaria, os demais tributos, as margens de lucro da cadeia de produção e comercialização e o grau de concorrência no mercado.
