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25 novembro 2021 4:01 am

Gladson e governadores brasileiros congelam imposto por 90 dias para impedir novo aumento de combustível

POR EVERTON DAMASCENO, DO CONTILNET

Última atualização em 29/10/2021 10:14

O governador Gladson Cameli acompanhou a decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar por 90 dias o valor do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para impedir um novo aumento nos valores dos combustíveis.

Outros Estados do Brasil também fizeram o mesmo.

O PMPF é calculado conforme as informações enviadas pelos governos de cada estado e é utilizado como valor base para a cobrança do ICMS, o qual corresponderá a um percentual deste PMPF. Ou seja, é em cima do valor do PMPF que os governos estaduais cobram o ICMS.

Entrevistado pela reportagem do ContilNet, o secretário de Fazenda, Romulo Grandidier, explicou que qualquer reajuste no valor dos combustíveis, a partir de agora, será ocasionado e/ou explicado por um aumento na Petrobras ou alta do dólar.

“O PMPF não vai aumentar nos próximos dias e isso significa que qualquer aumento não será reponsabilidade do Estado, mas de algum reajuste feito na Petrobras ou alta do dólar”, comentou.

Como o PMPF influencia o preço na bomba

Embora busque refletir o preço que é cobrado na bomba, o PMPF acaba influenciando a formação desse preço, pois o ICMS é um dos principais componentes do valor pago pelo consumidor.

Se o estado estabelece um PMPF elevado, o peso do imposto sobe e inflaciona o produto na bomba. Por outro lado, um valor de referência mais baixo pode reduzir a pressão sobre o preço final.

Mas o valor pago pelo consumidor também depende de outras variáveis, como a cotação do petróleo, o preço do derivado na refinaria, os demais tributos, as margens de lucro da cadeia de produção e comercialização e o grau de concorrência no mercado.

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