MPAC entra na luta contra desmatamento na Amazônia

A procuradora de Justiça Rita de Cássia Nogueira Lima, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e Habitação e Urbanismo (Caop/Maphu), e a promotora de Justiça Manuela Canuto, representando o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), participaram, na sede do Ministério Público do Estado do Pará, em Belém, da Reunião da Força-Tarefa Amazônia, na semana passada. Além do MPAC, o encontro contou com a presença de representantes dos MPs do Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Tocantins, e do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

O objetivo da reunião é fortalecer a articulação para o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro, no aprimoramento do diálogo entre as instituições participantes, com a troca de experiências e ações para o aperfeiçoamento do trabalho no diagnóstico e combate aos crimes e ações ilegais na Amazônia.

O Conselho Nacional do Ministério Público, em conjunto com a presidência da Comissão do Meio Ambiente e os procuradores-gerais de Justiça dos Ministérios Públicos dos estados que compõem a Amazônia Legal, assinaram em agosto de 2019, o Acordo de Resultados em Defesa da Amazônia.

Por este acordo, ficou criada a força-tarefa cujo propósito é fortalecer e contribuir com o desenvolvimento de ações estratégicas de competência do Ministério Público brasileiro, de ações articuladas com os demais órgãos de defesa da Amazônia, do aprimoramento do diálogo entre as instituições, com a troca de experiências e o aperfeiçoamento do trabalho deste órgão no combate aos crimes e ações ilegais na Amazônia.

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