Após a reunião sem sucesso com o ministro Paulo Guedes na última semana, ainda não se sabe qual será o futuro do concurso Receita Federal. No entanto, a seleção agora ganhou mais aliados: os servidores.
Uma assembleia foi realizada de 12 a 14 de janeiro e os servidores se mostraram favoráveis a pauta do novo edital.
A informação foi passada publicamente pelo Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), após a Assembleia Nacional. Foram 4.669 auditores fiscais participantes e, desses, 76,18% foram favoráveis ao concurso.
Dessa forma, a realização do novo concurso passará a compor a pauta de reivindicações dos servidores, que realizarão ações para mobilizar os órgãos competentes.
“Ao fim, esta histórica Assembleia Nacional aponta para o fortalecimento desta legítima mobilização dos Auditores-Fiscais, que devem seguir unidos e firmes no cumprimento das deliberações da categoria”, disse o Sindifisco.
O sindicato ainda disse que esta foi a maior assembleia realizada pelo órgão, desde 2017, e também a maior já feita em janeiro.
Concurso Receita foi discutido com Paulo Guedes?
Na última semana, foi confirmado que o Sindifisco Nacional realizaria um encontro com o ministro Paulo Guedes e, um dos principais assuntos, seria a realização do concurso.
E, de fato, o presidente do Sindifisco Nacional, Isac Falcão, reuniu-se o chefe da pasta econômica. Mas o concurso Receita Federal, no entanto, não teve espaço para ser tratado.
Um ados motivos foi porque o assunto ainda estava sendo deliberado em assembleia com auditores, por isso, foi pouco comentado no encontro com o ministro.
O presidente do Sindifisco definiu o encontro com Guedes foi “frustrante”, já que o ministro da Economia não apresentou uma solução para a questão do orçamento, o que, segundo o sindicato, coloca em risco o funcionamento da Receita Federal.
Secretário promete levar concurso Receita ao ministro
Embora não tenha sido muito comentado neste primeiro momento, o assunto concurso Receita Federal deve estar presente em outros encontros com o ministro Paulo Guedes.
Afinal, o atual secretário do órgão, Julio Cesar, prometeu tratar da pauta com o titular da pasta. A informação foi passada pelo Sindifisco Nacional, após reunião com o novo representante do órgão.
A 2ª vice-presidente do Sindifisco, Natália Nobre, disse que o órgão não pode aceitar como entrave para a realização do concurso o ano eleitoral.
Ela relembra que os últimos concursos, seja o de 2012 ou de 2014, foram realizados em ano eleitoral. O último, inclusive, foi autorizado em fevereiro e conseguiu nomear os auditores naquele mesmo ano.
Natália Nobre ainda destacou a urgência na realização do concurso público, principalmente para atender os colegas das fronteiras.
O que falta para sair o edital do concurso Receita?
Para que o edital seja divulgado, primeiro o órgão precisa receber a autorização formal do Governo Federal, que deve ser dada pelo Ministério da Economia.
Assim que for concedido o aval, podem ser intensificados os preparativos para que o edital saia o quanto antes.
O objetivo é de que a autorização saia nos próximos meses e o edital em seguida, já que há expectativa de nomear ainda em 2022.
Vale lembrar que, em 2020, foi confirmado um pedido de concurso com mais de 3 mil vagas. Todavia, em 2021, foi publicado um novo ofício que reajustou a demanda para 699 vagas, sendo elas:
- 230 vagas para auditor-fiscal; e
- 469 vagas para analista-tributário
Este ofício foi direcionado ao Ministério da Economia e, desde então, o pedido já tramitou algumas vezes, mas também esteve parado por muitos meses durante a gestão de Tostes.
Secretário quer nomear servidores da Receita ainda em 2022
Em resposta ao Sindifisco, o novo secretário Julio Cesar, disse que espera receber o aval do Ministério da Economia para a realização do concurso Receita Federal ainda em janeiro. Segundo ele, o desejo é contar com estes servidores ainda em 2022.
Nomear esses servidores ainda em 2022 é de suma importância, segundo Julio Cesar. O Sindifisco, por sua vez, disse que para isso acontecer, o concurso precisaria ser autorizado, aberto e homologado até julho deste ano.
