Simples assim
Se a cada uma das nossas eleições surge uma nova legislação jamais os nossos partidos se consolidarão.
Não tenho a democracia dos EUA como um exemplo, pronto e acabado, porém a tenho, em alguns dos seus aspectos, muito a nos ensinar. Reporto-me a sua estrutura político partidária, base indispensável a qualquer democracia.
Lá, para se criar um partido político é muito mais fácil e menos burocrático que no nosso país, entretanto, para que seus integrantes se tornem elegíveis, o partido terá que atender uma série de pré-requisitos. Tais exigências visam evitar as fragmentações partidárias nas suas Casas Legislativas. Portanto, o aparente bi-partidarismo nos EUA deriva da predominância de dois partidos: o democrata e o republicano.
No nosso país, desde a proclamação da nossa república, nunca foi dado às devidas atenções aos nossos partidos políticos. O hoje senador, Fernando Collor de Melo, elegeu-se presidente da nossa República filiado a um partido recém criado e quando faltava apenas seis meses para as eleições. O atual presidente, Jair Bolsonaro, já pertenceu a nove partidos distintos. Disto advém o descrédito dos nossos partidos políticos e, conseqüentemente, a dificuldade da nossa governabilidade. Isto decorre da busca que se impõe aos nossos governantes para formar as suas correspondentes bases parlamentares.
O nosso Congresso Nacional é integrando por senadores e deputados federais de 27 partidos distintos. Em assim sendo, ao invés de negociações políticas, feitas às claras, como acontece nas melhores democracias, surgem as nossas velhas, velhacas e recorrentes negociatas.
As coligações partidárias nas eleições parlamentares jamais poderiam ter existido, entretanto, num lance oportuníssimo, foram extintas nas eleições de 2.020, ainda assim, nas próximas eleições, sob a denominação de federação partidária, foi dado um passo atrás com a criação da chamada federação de partidos.
Exigir dos nossos partidos políticos o mínimo de representatividade nacional para se fazer presente nas nossas Casas Legislativas, assim como acontece nos países europeus, faz-se urgente e indispensável. Permitir àqueles que se elegem por um partido e dele se afastar levando consigo o próprio mandato é um desapreço ao partido que o elegera e uma traição aos eleitores que lhes confiaram seus votos em razão do partido a que pertencia.
Sem o mínimo de representação, sem fidelidade partidária e com a abertura de uma janela que permite o detentor de mandato trocar de partido sem prejuízo do mandato a nossa democracia só tende a se enfraquecer, ou mais precisamente, só tem se enfraquecido.
