Servidores do Instituto Nacional de Seguro Social estão em greve por todo país, desde a última quarta-feira, 23. Entidades ligadas às categorias exigem o reajuste salarial e um novo concurso INSS.
A Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) anunciou o começo da paralisação no último dia 23. A greve segue por tempo indeterminado.
A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 – Reforma administrativa, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do “teto de gastos”, além de melhorias nas condições trabalhistas e um novo concurso público.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), desde 2019, o INSS teve uma redução significativa dos custos administrativos pela aposentadoria de quase 50% do quadro efetivo de servidores.
“Desde então, as filas processuais aumentam, mesmo que os administradores tentem, na medida do que podem, acelerar a análise e promover a redução da fila”, informa a entidade.
Esta é mais uma paralisação nacional realizada em poucos meses. A primeira ocorreu no dia 31 de janeiro, afetando 25 mil atendimentos. Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, um novo movimento impactou até 50 mil perícias médicas.
Entre os peritos médicos, o protesto contra o governo traz diversas pautas da categoria, incluindo a fixação de, no máximo, 12 atendimentos presencias como meta diária e a realização de um novo concurso INSS, com 3 mil vagas para peritos.
Presidente descarta concurso INSS
O concurso INSS não deve acontecer em 2022. Pelo menos é isso o que disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira.
Em resposta a um requerimento de informação, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL RJ), o titular da autarquia informou o seguinte:
“A expectativa é que o desempenho desse ano seja ainda melhor do que o do ano anterior, mesmo sabendo que a força de trabalho disponível diminuirá e não haverá reposição nem por meio de concurso público, nem por meio de contrato por tempo determinado”, disse.
Independentemente disso, ainda há expectativa sobre o parecer oficial do governo para essa pauta, principalmente em meio à pressão dos servidores, que estão em greve.
INSS pode perder 3.796 servidores em 2022
Apesar da negativa, a autorização do concurso INSS 2022 é cada vez mais urgente. A autarquia chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência.
Desta forma, mais de 3 mil profissionais podem deixar o Instituto Nacional de Seguro Social somente este ano.
O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo com os requisitos para isso.
No entanto, como esses servidores já têm condições para a aposentadoria, eles podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. O número de abonos também mostra como o quadro do INSS precisa ser renovado.
Para isso, no entanto, o Ministério da Economia precisa autorizar o próximo edital. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro deu esperanças, revelando a possibilidade de novos editais federais este ano.
“Concurso público (vamos autorizar) apenas o essencial, como fizemos com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal)”, disse o presidente.
Concurso INSS aguarda aval para 7 mil vagas
O pedido de concurso INSS que está em análise no Ministério da Economia conta com 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:
técnico do seguro social – nível médio – R$5.447,78
- áreas: Análise Reconhecimento de Direito RGPS (2.938 vagas), Combate à Fraude (734), Serviço de Apoio ao Reconhecimento de Direito (216), Serviço de Atendimento de Demandas Judiciais (40), Serviço de Cobrança Administrativa (34), Análise Reconhecimento de Direito RPPS (46) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (1.996).
analista do seguro social – nível superior – R$8.357,07
- áreas: Serviço Social (463 vagas), Reabilitação Profissional (702) e Recomposição do Quadro de Aposentados até 2023 (406).
Resumo sobre a seleção
- Órgão: Instituto Nacional de Seguro Social
- Cargos: técnico e analista do seguro social
- Vagas: 7.575 solicitadas
- Requisitos: níveis médio e superior
- Remuneração: R$5.447,78 e R$8.357,07
- Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Saiba como foi o último concurso INSS
Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.
A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:
- Ética no Serviço Público;
- Regime Jurídico Único;
- Noções de Direito Constitucional;
- Noções de Direito Administrativo;
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Noções de Informática; e
- Conhecimentos Específicos.
Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
