A maioria dos 8 deputados federais eleitos pelo Acre votou NÃO para um requerimento aprovado na Câmara com pedindo urgência na tramitação do projeto de lei (PL) 191/2020, que libera a exploração de minérios em terras indígenas, incluindo áreas habitadas pelos chamados povos isolados. 279 parlamentares votaram a favor e 108 contra. Foram registradas apenas 3 abstenções.
Alan Rick (União Brasil), Mara Rocha (PSDB) e Vanda Milani (Solidariedade) foram favoráveis. Perpétua Almeida (PCdoB), Jéssica Sales (MDB), Jesus Sérgio (PDT), Flaviano (MDB) e Léo de Brito (PT) se posicionaram contra.
O PL, que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro, agora será submetido a um Grupo de Trabalho (GT) e, se o mérito da matéria for validado pelo relator, seguirá para análise em plenário. Na prática, a urgência pode acelerar a votação.
O presidente vê a guerra na Ucrânia como “boa oportunidade” para liberar a mineração de potássio em reservas indígenas e diminuir a dependência brasileira de fertilizantes importados. “O PL determina as condições na quais poderá haver a pesquisa, mineração e aproveitamento de recursos naturais em terras indígenas. Em tese, o texto define que os povos indígenas eventualmente afetados sejam consultados, mas eles não terão poder de veto”, diz um trecho da reportagem do O Globo.
Durante a votação, dezenas de artistas e membros da sociedade civil promoveram o “Ato pela Terra contra o pacote da destruição” – liderada pelo músico Caetano Veloso, que aconteceu no Congresso Nacional ao longo do dia.
