Três policiais militares cujos nomes não foram revelados foram denunciados pelo grupo especial do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) de combate à tortura por espancamento a um adolescente de 17 anos de idade, em junho deste ano, numa área de invasão do bairro Jorge Lavocat, em Rio Branco. A agressão foi filmada por uma testemunha e divulgada em redes sociais, o que ensejou a abertura de procedimentos contra os militares.
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A denúncia de tortura é assinada pelo promotor Walter Teixeira Júnior. “A tortura está caracterizada pelos espancamentos, tapas no rosto, chutes na costas e até ameaças com revólver dentro da boca”, escreve o promotor.
Dois militares participaram diretamente da sessão de tortura, mas o terceiro, embora não tenha participado, também foi denunciado porque se omitiu. “Quem está em conluio com o crime, mesmo que não tenha participação direta, também participa”, acrescenta o promotor.
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De acordo com a denúncia, os militares abordaram o rapaz inciialmente querendo informações sobre drogas e ponto de vends, as chamadas bocas de fumo. Depois, queriam saber sobre um assalto corrido nas imediações, horas antes. Como o rapaz dizia não ter informações, passou a ser espancado. Um orador do bairro, cujo nome é mantido em sigilo, gravou os fatos e publicou as imagens em redes sociais, o que levou o MP-AC a agir. “A testemunha veio aqui e depôs, em vídeo, com tudo gravado”, disse o promotor.
O caso agora vai para análise da Justiça. No Acre, há pelo menos 80 processos envolvendo tortura sob investigação. Todos os casos foram cometidos por agentes públicos – policiais vivis, militares e penais.