Deputados da Assembleia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) podem aprovar ainda nesta semana, o maior orçamento da história do estado. São previstos R$ 15,8 bilhões para serem aplicados em 2024 na manutenção de serviços e novos investimentos.
O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano que vem foi apresentado pelo governo de Marcos Rocha (União) no dia 30 de outubro e pode ser votado até o dia de amanhã, terça-feira (12).
Assembleia Legislativa de Rondônia/Foto: Reprodução
Segundo a Constituição do Estado de Rondônia a LOA estabelece o valor das receitas e das despesas a serem executadas por todos os Poderes do estado ao longo do próximo ano, incluindo manutenção, serviços e pessoal.
A receita gasta em 2023 foi de R$ 13.402.836.510. Para 2024, assim como nos outros anos, a divisão dos recursos entre os três poderes (executivo, legislativo e judiciário) seguirá o percentual constitucional.
A receita para o orçamento de 2024 decorrerá, em sua maioria, através da arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhoria.
Geralmente a LOA é votada pelos deputados estaduais na última sessão ordinária do ano. Caso seja aprovado hoje, o orçamento anual de R$ 15,8 bilhões será o maior da história do estado. Em 2019, 2020 e 2021 o orçamento anual de Rondônia ficou na casa dos R$ 8 bilhões.
