Aneel aprova redução de até 37% em taxa extra cobrada na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (5/3) a redução de até 37% nos valores das bandeiras tarifárias – taxas extras cobradas na conta de luz para custear usinas mais caras, quando o quadro de geração apresenta piora no país.

De acordo com a Aneel, a medida foi aprovada para o ciclo de 2023/2024, como resultado do “cenário hidrológico favorável”, além da “grande oferta de energia renovável e dos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional”.

Arthur Menescal/Especial Metrópoles

O sistema de bandeiras foi criado em 2015 e mostra o comportamento dos custos variáveis da geração de energia elétrica. Ele usa um mecanismo de cores similar a um semáforo, que vai do verde, passa pelo amarelo e segue até o vermelho, o pior estágio.

Quando a geração de energia por hidrelétricas cai, a Aneel aciona as bandeiras para custear as usinas termelétricas, cuja operação é mais cara. As cores amarela e vermelha representam maior custo para o consumidor na conta de luz.

A Aneel não aciona as bandeiras amarela ou vermelha desde abril de 2022. Na ocasião, elas foram utilizadas como resultado da crise hídrica registrada no ano anterior. A bandeira verde está em vigor há quase dois anos, sem custo extra para o consumidor, e a estimativa é que continue nessa mesma cor até o fim deste ano.

A Aneel informou que, agora, se utilizada a bandeira amarela, o consumidor vai pagar 36,9% a menos do que desembolsaria antes. Com a vermelha 1, o valor cai em 31,3% e, com a vermelha 2, em 19,6%.