O expediente e o atendimento presencial no edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) e no Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO ficarão suspensos na próxima segunda-feira (25/3).
A medida excepcional foi tomada nesta sexta-feira (22/3) pelo presidente do TRT-14, desembargador Osmar J. Barneze, por meio da Portaria n. 0313, de 21 de março de 2024, em razão da necessidade de interrupção da energia elétrica pela Energisa Rondônia.
A concessionária informou ao tribunal que irá interromper o fornecimento da energia para a execução de serviços programados de expansão/melhoria na rede.
O trabalho a ser realizado ocorrerá entre 8h e 12h e afetará a região que abriga as principais dependências da Justiça do Trabalho na capital rondoniense.
Na Portaria, a Presidência alerta que não haverá prejuízo na realização de audiências telepresenciais e nem no atendimento ao público por meio do Balcão Virtual, contato telefônico (linha móvel), e-mail, Whatsapp e demais meios de atendimento virtual.
Quanto às audiências presenciais já designadas, a Portaria esclarece que o(a) magistrado(a) poderá realizá-las na modalidade telepresencial ou reagendá-las para outra data. A medida não afetará os prazos processuais.
Conforme o ato do presidente, os gestores deverão acompanhar as atividades executadas mediante relatórios dos sistemas administrativos, a exemplo do Sistema de Monitoramento de Desempenho (SMD) ou o PJe.
Em caso de impossibilidade de trabalho remoto, as horas de labor deverão ser compensadas futuramente.
