Na edição do Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (31), o prefeito Tião Bocalom publicou a portaria que cria uma comissão para a criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas em Rio Branco.
Comissão será a responsável pela organização do PL/Foto: Juan Diaz/ContilNet
A portaria instituiu uma Comissão Organizadora do Processo de Criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de Rio Branco (CMPIRB), que é formada por representantes do poder público, sociedade civil, com diversos representantes indígenas.
O grupo ficará responsável por criar a minuta de projeto de lei que cria o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de Rio Branco, além de propor, orientar, articular, mobilizar, acompanhar e monitorar todo o processo de criação do Conselho Municipal dos Povos Indígenas de Rio Branco.
O conselho ainda vai acompanhar o processo de escolha das entidades que indicarão os nomes para compor o Conselho Municipal dos Povos Indígenas de Rio Branco.
O prazo final para a conclusão dos trabalhos é de 60 dias.
