Aleac aprova, por unanimidade, projeto que benefica servidores com bolsa de quase R$ 4 mil

O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após isso, foi aprovado no plenário da casa

O governador Gladson Cameli enviou um projeto de lei que cria a Bolsa Qualificação para o exercício financeiro de 2024 para aprovação na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac).

O projeto, que foi aprovado por unanimidade pelos deputados, visa formação de recursos humanos na área de saúde do Acre e terá caráter indenizatório e se destinará aos servidores do sistema estadual de saúde.

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Considerando a quantidade de servidores contemplados, a bolsa deve chegar a quase R$ 4 mil para cada um/Foto: Natalia Filippin/G1

O benefício deverá atende os servidores quadros efetivo, temporário, especial e provisório em extinção da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), que estejam em efetivo exercício por mais de trinta dias. A proposta, no entanto, veda o pagamento da verba a servidores ocupantes exclusivamente de cargos em comissão e à servidores cedidos na forma do art. 141 da Lei Complementar nº 39, de 29 de dezembro de 1993.

Considerando a quantidade de servidores contemplados, a bolsa deve chegar a quase R$ 4 mil para cada um, foi o que disse o deputado Adailton Cruz ao ContilNet. O projeto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, após isso, foi aprovado no plenário da casa.

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