Os vereadores Raimundo Neném (PL) e Fábio de Araújo (MDB) e seus respectivos assessores irão viajar para João Pessoa, durante os dias 12 e 16 de novembro. A ação se deve ao curso “Encerramento e transição de mandato”, realizado pela empresa “Qualificar – Capacitação e Treinamento”. Eles saem na segunda-feira (11) e retornam no domingo (17).
A autorização foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (7).
Ao todo, serão seis diárias e meia disponibilizadas para as duas equipes. Os vereadores, além de participar das sessões, atuam na criação de projetos de leis, requerimentos, indicações, dentre outros.
Para auxiliar os parlamentares a capacitar para o desempenho de sua função, há uma série de cursos e formações, muitas vezes alvos de polêmicas, tendo em vista o custo aos cofres públicos que tais cursos geram.
O que são diárias?
Diária é uma verba indenizatória que pode ser paga aos parlamentares, servidores públicos efetivos ou comissionados para cobrir despesas quando precisam se afastar do seu local de trabalho com o objetivo de realizar alguma atividade profissional ou parlamentar ligada às suas funções públicas.
Para participar destes cursos, que quase sempre ocorrem em outros estados, bem como viagens para participar de eventos e outras agendas políticas, os vereadores têm direito a uma diária paga pela Câmara, para custear estadia, transporte, alimentação e outros gastos.