Opa! O Ano Novo tá chegando! Esse fantástico momento em que todos acreditam na mágica do “recomeço”. Quando as pessoas fazem listas de metas inalcançáveis, como emagrecer 15 quilos enquanto degustam o quarto prato de pernil com salpicão e arroz à grega. Mas não só os mortais se entregam a essa ilusião coletiva. O Sistema Penal também é um sonhador e, como tal, merece suas resoluções de Ano Novo. Aqui vai a lista. Alerta de spoiler: nenhuma delas será cumprida.
As 10 promessas para 2025 que a Justiça brasileira não cumprirá. Foto: Reprodução
1. Reduzir a superlotação dos presídios: “Ano novo, vida nova!” dizem os otimistas. No caso do Sistema Penal, deveria ser: “Ano novo, cela nova!”. Mas não nos iludamos. Os presídios continuarão a ser caldeirões ferventes de miséria humana, onde o conceito de “ressocialização” é tão utópico quanto acreditar que o horóscopo de revista guiará sua vida amorosa. Afinal, é mais barato empilhar corpos do que construir dignidade.
2. Investir na ressocialização dos presos: Quem nunca ouviu a promessa: “Vamos investir em educação e capacitação profissional para os apenados?” Uma bela ideia. O problema é que, entre o discurso e a prática, existe um abismo tão largo quanto o buraco na moralidade política. No mundo real, as prisões continuarão a ser universidades do crime (há exceções), onde o único diploma garantido é o de reincidente profissional.
3. Respeitar os prazos processuais: Imaginemos um mundo onde os processos não se arrastem por anos e onde as prisões preventivas não sejam tão permanentes quanto tatuagem de ex-namorado. Seria lindo, não? Mas convenhamos: a morosidade é parte do DNA do sistema. Aqui, o tempo não é dinheiro – é esquecimento.
4. Rever o fetiche pela prisão como solução para tudo: Nada como o cheiro de algemas pela manhã para aquecer o coração de quem acredita que prender é resolver. A prisão é o panáceo favorito de quem esqueceu que justiça não se resume a castigo. Mas não se preocupem: continuaremos a aprisionar em massa e a fingir surpresa com os altos índices de reincidência.
5. Valorizar os advogados criminalistas: Que tal um mundo onde advogados criminalistas não sejam tratados como “cúmplices de luxo”? Um mundo onde se entenda que defender direitos é essencial para a democracia, não uma licença para o crime. Mas sejamos realistas: advogados criminalistas continuarão a ser os vilões favoritos nas rodas de conversa, enquanto juízes e promotores posam de heróis de toga.
6. Tornar a Justiça menos midiática: Imagine se os tribunais funcionassem como templos da lei e não como palcos de reality show. Um sonho distante. A Justiça do espetáculo é uma novela que garante ibope. Afinal, quem precisa de devido processo legal quando se tem linchamento virtual?
7. Reduzir o uso excessivo de prisões preventivas: Ah, a prisão preventiva! Essa “arma de decoração” que virou solução universal. Em 2025, talvez possamos lembrar que ela deveria ser a exceção, não a regra. Mas, sejamos honestos: continuaremos a confundir prevenção com punição antecipada.
8. Implementar audiências de custódia que realmente funcionem: Que tal audiências de custódia que avaliem de verdade as circunstâncias da prisão? Um sonho bonito, mas que em muitos lugares segue apenas como um “carimbo formal” no processo. A promessa de 2025 será revigorá-las… ou continuar fingindo que funcionam.
9. Priorizar soluções alternativas à prisão: Medidas cautelares, penas restritivas de direitos, acordos de não persecução penal… Parece até que estamos falando grego para alguns. Mas 2025 poderia ser o ano em que enxergaríamos além das grades.
E para fechar com chave de ouro…
10. O STF lembrar que pode muito, mas não pode tudo: Como bem diz o criminalista Kakay, “O STF pode muito, mas não pode tudo”. Em 2025, talvez a Corte decida dar uma pausa em suas incursões por terrenos que não são seus. Ou talvez continuemos vendo ministros legislando por conta própria e criando interpretações que nem o legislador original imaginaria.
Encerramos aqui nossa lista de compromissos, com o cinismo que o momento pede e o tom irônico que as esperanças natalescas permitem. Que 2025 traga não apenas novas promessas, mas talvez – quem sabe? – um vislumbre de mudança. Por ora, fiquemos com o champanhe e as boas intenções. Afinal, só elas não custam nada.
Roraima Rocha é Advogado; sócio fundador do escritório MGR – Maia, Gouveia & Rocha Advogados; Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Gran; Especialista em Advocacia Cível pela Fundação do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP); Membro da Comissão de Advocacia Criminal, e Conselheiro Seccional da OAB/AC.
