A LOA de 2025 deve ser votada na próxima segunda-feira (23), durante sessão extraordinária na Câmara de Vereadores solicitada pelo executivo. A data limite para a votação seria hoje, quinta-feira (19), mas por causa do atraso na chegada do PL na Câmara, onde nem o prazo legal de 10 dias de tramitação, seria possível, agora os vereadores estão aguardando que o executivo encaminhe uma solicitação para a sessão extraordinária.
Executivo demorou a encaminhar o projeto à Casa/Foto: Reprodução
A LOA (Lei Orçamentária Anual) para o exercício de 2025 deu entrada na Casa (Câmara Municipal) na última quinta-feira (12), a partir daí seriam 10 dias de tramitação, pelo Regimento Interno, o que não teria tempo hábil para apreciação do PL, apresentação de emendas e tramitação pelas comissões.
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Um comunicado interno chegou a circular entre os vereadores, informando que o projeto da LOA ficaria sobrestado na DILEGIS (Diretoria Legislativa) por 10 dias para apresentação de emenda.
Apesar das manobras para tentar aprovar a LOA dentro do prazo regimental, o prazo era muito curto para apreciação da matéria e apresentação de emendas. No dia 17, os vereadores chegaram a se reunir para decidir se votariam no dia 19, posteriormente a data para a votação ficou para o dia 20.
Por fim, como já era previsto, os vereadores estão aguardando o executivo encaminhar uma solicitação de sessão extraordinária, com isso, devem votar a Loa somente na próxima segunda-feira (23),, segundo informações da mesa diretora.
É bom lembrar que, caso os vereadores não consigam aprovar a LOA para o exercício de 2025, serão obrigados a resgatar a LOA de 2023, o que com certeza, não é do interesse do executivo e nem do legislativo.
