Servidores do Tribunal de Justiça vão receber bônus de quase R$ 6 mil; veja quem tem direito

A gratificação foi garantida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari

Como reconhecimento pela conquista do Selo Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2024,  servidores do Judiciário Estadual receberão um prêmio de R$ 5.900,00. A gratificação foi garantida pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, nesta terça-feira (10),  por meio da Portaria nº 5508/2024.

Tribunal de Justiça do Acre/Foto: TJAC

A medida, anunciada com base em critérios de eficiência e produtividade, visa valorizar o desempenho e a dedicação dos servidores no aprimoramento dos serviços judiciais.

Terão direito à bonificação os servidores ativos, ocupantes de cargos efetivos, cargos em comissão e funções extintas, além de servidores cedidos ou à disposição do TJAC, e o pagamento será proporcional ao período de efetivo exercício ao longo do ano de 2024.

Segundo a portaria, há previsão orçamentária e disponibilidade financeira para cobrir tal despesa. O valor do bônus, no entanto, não será incorporado aos vencimentos nem aos proventos de aposentadoria e estará sujeito à incidência de tributos, devido à sua natureza remuneratória.

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