O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu a manutenção da prisão em regime fechado de Filipe de Lima Pereira, capturado na manhã de segunda-feira (10) no pátio do pronto-socorro de Rio Branco.
A defesa de Filipe afirmou que o réu sofre de problemas psiquiátricos e necessita de tratamento especializado/Foto: ContilNet
Ele tinha um mandado de prisão por tentativa de homicídio em Feijó e foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla) após denúncia anônima.
A audiência de custódia foi realizada na terça-feira (11), um dia após a prisão. O réu permaneceu foragido por quase dois anos e descumpriu medidas cautelares impostas em dezembro de 2022.
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“Em maio de 2023, diante do descumprimento, a prisão preventiva foi decretada. No entanto, Filipe não se apresentou espontaneamente”, diz a reportagem do Acrenews.
A defesa de Filipe afirmou que o réu sofre de problemas psiquiátricos e necessita de tratamento especializado.
“O MPAC, por sua vez, contestou a concessão da liberdade provisória, alegando que os fundamentos para a prisão preventiva permanecem válidos, que o réu só foi localizado por circunstância casual e que sua custódia é necessária para garantir a aplicação da lei penal”, acrescentou a reportagem.
O MPAC também solicitou que, caso a prisão fosse mantida, o acusado tivesse acesso ao tratamento e à medicação que buscava no momento da prisão, além de outras terapias necessárias. Caso a prisão não fosse mantida, pediu que fosse determinada a internação provisória para o tratamento médico do réu.
O juiz concedeu liberdade provisória ao réu, restabelecendo as medidas cautelares anteriormente impostas. O julgamento do caso foi marcado para 22 de maio.
Sobre o caso
Filipe é réu por tentativa de homicídio qualificado, participação em organização criminosa e corrupção de menores, em um caso ocorrido em 2018, em Feijó. Segundo a denúncia, ele e outros envolvidos, incluindo um menor de idade, tentaram executar a vítima para assegurar a impunidade de outros crimes. A ação teria sido determinada por lideranças de uma organização criminosa que atua no estado.
O MPAC segue atuando no caso e aguarda o julgamento do recurso interposto contra a decisão que concedeu liberdade provisória ao réu.
