Governo do Acre declara estado de emergência devido a enchentes e chuvas intensas; saiba mais

O governador do Acre, Gladson Cameli, decretou estado de emergência em todo o estado nesta segunda-feira (10) devido ao aumento expressivo das chuvas e da elevação dos níveis dos rios, que já ultrapassaram as cotas de transbordamento em diversas localidades. O decreto nº 11.654 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) e terá validade de 180 dias.

O documento aponta que os rios Acre, Juruá e Abunã estão em situação preocupante. Em Cruzeiro do Sul, o Rio Juruá chegou a 13,30 metros, superando a cota de transbordamento de 13 metros. Em Plácido de Castro, o Rio Abunã registrou 12,99 metros, acima da cota de 12,50 metros. Já o Rio Acre, em Rio Branco, atingiu 14,06 metros na medição das 6h desta segunda-feira e subiu para 14,30 metros às 18h.

Uma jovem mãe enfrenta a enchente com filho no colo/Foto: Ilustrativa

Com a vigência do decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) passa a coordenar as ações para minimizar os impactos da enchente, articulando-se com autoridades em diferentes esferas. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) será responsável pelo monitoramento hidrometeorológico e pela atualização das informações sobre o clima e os níveis dos rios.

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) prestará apoio às famílias em situação de vulnerabilidade, enquanto o Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC) atuará no resgate e suporte às comunidades afetadas. O decreto também autoriza a CEPDC a formar equipes multidisciplinares para gerenciar ações emergenciais e viabilizar recursos necessários para a resposta ao desastre.

O governo determinou ainda que, em casos de risco iminente, autoridades da Defesa Civil poderão entrar em propriedades privadas para prestar socorro ou determinar evacuações. Caso haja danos, os proprietários terão direito à devida indenização.

O estado de emergência permite que o governo adote medidas urgentes, incluindo a liberação de recursos e a execução de ações para mitigar os impactos das chuvas e das enchentes que atingem o Acre.