Lei da deputada Michelle Melo é sancionada e fortalece o combate à intolerância religiosa

Foi sancionada na última quinta-feira (28) a lei nº 4.558 de autoria da deputada Dra. Michelle Melo, que estabelece diretrizes fundamentais para o enfrentamento da intolerância religiosa e a implementação de uma cultura de paz na administração pública, direta ou indireta, do Estado.

Medida representa um avanço significativo na promoção do respeito à diversidade religiosa. Foto: Assessoria

A medida representa um avanço significativo na promoção do respeito à diversidade religiosa e na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

A nova legislação prevê ações concretas, como campanhas educativas, capacitação de servidores públicos e a criação de canais acessíveis para denúncias de discriminação religiosa. O objetivo é garantir que a fé de cada cidadão seja respeitada e protegida, reforçando o compromisso do Estado com os direitos humanos e a democracia.

“Essa lei é um marco na defesa da liberdade religiosa e do respeito à diversidade. O Estado tem o dever de ser um exemplo na promoção da paz e no combate à intolerância”, afirmou a deputada Dra. Michelle Melo.