A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre ampliou, nesta semana, a pena de José Estevão de Morais, condenado pelo assassinato do taxista Alzenir Pinheiro Pereira, ocorrido em 1998, na zona rural de Brasileia. A pena, que era de 14 anos, passou para 16 anos de reclusão em regime fechado.
O aumento foi resultado de um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado, que questionou a pena-base estabelecida no Júri Popular realizado em novembro de 2023. O relator do caso, desembargador Francisco Djalma, argumentou que o crime teve forte impacto emocional e social, principalmente pela condição da vítima, que era pai de duas crianças e o único provedor da família.
A pena, que era de 14 anos, passou para 16 anos de reclusão em regime fechado / Reprodução
“A brutalidade do crime e as consequências duradouras para os familiares justificam o acréscimo da pena”, destacou o magistrado em seu voto, seguido pelos demais membros da câmara.
Apesar da elevação da pena, a Justiça decidiu retirar a indenização de R$ 20 mil que havia sido fixada para a família da vítima. O relator acatou um pedido da defesa, sustentando que a legislação que permite a fixação de valores indenizatórios só entrou em vigor em 2008, dez anos após o crime. Como a denúncia foi recebida em 2000, a exigência foi considerada indevida.
O assassinato de Alzenir Pinheiro foi um dos crimes mais marcantes da região de fronteira do Acre. Ele foi morto com 19 golpes de faca após ter sido contratado por José Estevão para uma corrida até o km 18 da BR-317, em um trecho isolado da Estrada do Pacífico.
O assassinato de Alzenir Pinheiro foi um dos crimes mais marcantes da região de fronteira do Acre / Reprodução
Após o crime, José Estevão fugiu e permaneceu foragido por mais de 20 anos. Ele só foi localizado em outubro de 2023, no interior de Rondônia, após ser rastreado pela Polícia Federal, que identificou um chip de celular ativado em seu nome.
Com a nova decisão, o réu cumprirá pena de 16 anos em regime fechado. O caso segue sendo acompanhado pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública do Estado.
Com informações do O Alto Acre.
