Neste sábado (17), celebra-se o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, marco que lembra os 35 anos da decisão histórica da Organização Mundial da Saúde (OMS) de deixar de classificar a homossexualidade como uma doença.
Foi em 17 de maio de 1990, durante a 43ª Assembleia Mundial da entidade, que a OMS revisou o Código Internacional de Doenças (CID) e excluiu o termo “homossexualidade” da classificação 302.0, onde constava desde a década de 1940 como transtorno de personalidade. A decisão foi resultado de décadas de mobilização da comunidade LGBTQIA+ em todo o mundo.
marco que lembra os 35 anos da decisão histórica da Organização Mundial da Saúde (OMS) de deixar de classificar a homossexualidade como uma doença / Reprodução
A data tornou-se símbolo da luta contra preconceitos, violências e discursos que ainda hoje insistem em tratar a homossexualidade como uma condição patológica. Desde 2004, é oficialmente reconhecida como o Dia Internacional de Combate à LGBTfobia. No Brasil, a data foi incorporada ao calendário nacional pelo Ministério da Saúde em 2010.
Para o professor de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e coordenador do Núcleo TransUnifesp, Renan Quinalha, essa conquista representa um dos marcos fundamentais do ativismo LGBTQIA+. “Foi muito importante que uma das primeiras lutas desse ativismo organizado tenha sido combater os discursos e as tentativas de patologização”, destaca.
“Foi muito importante que uma das primeiras lutas desse ativismo organizado tenha sido combater os discursos e as tentativas de patologização”, destaca Renan Quinalha / Reprodução
Segundo Quinalha, a associação entre homossexualidade e doença teve início ainda no século 19. A primeira menção ao termo, em 1869, surgiu em um tratado de psicopatologia sexual. “Do final do século 19 ao início do século 20, essa visão se consolidou, levando até à internação de pessoas em hospitais psiquiátricos ou manicômios judiciais”, explica o pesquisador.
Durante esse período, diversos tipos de “tratamentos” foram aplicados a pessoas homossexuais, incluindo práticas cruéis como eletrochoques, convulsoterapia e até lobotomias, muitas vezes promovidas em instituições ligadas ao Estado ou a setores religiosos conservadores.
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Nos Estados Unidos, a mudança começou em 1973, quando a Associação Americana de Psiquiatria (APA) decidiu retirar a homossexualidade do Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais (DSM). No Brasil, um passo semelhante foi dado em 1985, após a atuação do Grupo Gay da Bahia, que organizou um abaixo-assinado com apoio de figuras políticas como Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas.
Mesmo com avanços legais e científicos, Quinalha alerta que ainda persistem tentativas de impor a visão da homossexualidade como desvio. Ele cita, por exemplo, as chamadas “terapias de reversão sexual”, também conhecidas como “cura gay”, que continuam sendo ofertadas por algumas comunidades religiosas, apesar de proibidas por resoluções do Conselho Federal de Psicologia e do Conselho Federal de Medicina.
“É um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que vêm construindo um Brasil mais justo, diverso e plural” / Reprodução
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, usou as redes sociais para destacar a importância da data. “É um momento de reflexão e resistência, mas também de celebração das conquistas obtidas por meio da luta de movimentos sociais e ativistas, que vêm construindo um Brasil mais justo, diverso e plural”, afirmou. Ela ressaltou, no entanto, que a população LGBT ainda sofre com violações de direitos, discriminação e violência motivada por orientação sexual ou identidade de gênero.
