A Prefeitura de Rodrigues Alves , por meio da Fundação Garibaldi Brasil, lançou o Edital de Chamamento Público nº 02/2024 para seleção de até 18 projetos culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022.

As inscrições estão abertas até o meio-dia do dia 29 de maio de 2025/ Imagem: Reprodução
A iniciativa conta com investimento total de R$ 84 mil e tem como objetivo fortalecer as manifestações culturais locais. Podem participar agentes culturais que residam ou atuem em Rio Branco há pelo menos dois anos, sejam pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEI), pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos, ou coletivos culturais sem CNPJ, desde que tenham um responsável legal.
As inscrições estão abertas até o meio-dia do dia 29 de maio de 2025 e podem ser realizadas presencialmente na sede da Fundação Garibaldi Brasil ou de forma digital, pelo site da Prefeitura ou por e-mail.
Cada projeto poderá receber até R$ 5 mil. O edital assegura cotas para pessoas negras, indígenas e com deficiência, além de exigir que os projetos contemplem medidas de acessibilidade física, comunicacional e atitudinal. A seleção será feita por uma comissão avaliadora, levando em consideração a relevância cultural, viabilidade técnica, orçamento e impacto social das propostas apresentadas.