A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (16) o pedido de urgência para o projeto que visa derrubar o decreto do presidente Lula que aumentou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta recebeu 346 votos favoráveis e 97 contrários. Eram necessários 257 votos para aprovação.
Com a urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. A expectativa da oposição era votar o mérito ainda ontem, ou seja, decidir se o aumento seria derrubado de fato. No entanto, um acordo entre o governo e líderes da Câmara adiou a decisão.
Câmara Federal/ Foto: Vinicius Loures
A tendência é que a votação só ocorra no fim do mês, devido ao feriado de Corpus Christi e às viagens dos deputados para festas juninas em seus estados.
O decreto na mira dos parlamentares é o terceiro editado pelo governo em menos de um mês sobre o IOF. Ele revoga os dois anteriores, reduz parte dos aumentos, mas ainda mantém uma alta no imposto.
A equipe econômica, liderada por Fernando Haddad, busca arrecadar cerca de R$ 8 bilhões com o novo decreto, bem menos do que os R$ 20 bilhões estimados no primeiro aumento, que foi revogado após forte reação negativa.
Além do decreto, o governo editou uma Medida Provisória que prevê outros aumentos de impostos, como sobre LCIs, LCAs, juros sobre capital próprio e apostas online (bets), além de cortes em benefícios como o seguro-defeso e auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença).
A MP, que tem efeito imediato, também enfrenta resistência no Congresso e pode ser derrubada. O governo agora tenta negociar alternativas para fechar as contas sem depender do aumento do IOF.
